por Rojane Marta/VG Notícias
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da comarca de Cuiabá, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis ilegalidades no crescimento “abusivo” do contrato firmado entre o governo do Estado e a empresa Confiança Turismo, na gestão de Silval Barbosa (PMDB). O promotor Roberto Aparecido Turin é o responsável por investigar os fatos.
De acordo com a Promotoria, o inquérito se deu após denúncia anônima, e visa investigar os pagamentos efetuados por Silval Barbosa para a empresa, já que foi constatado um aumento “abusivo” se comparado com a gestão anterior.
Conforme denunciado pelo VG Notícias, os dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), apontam que de janeiro de 2011 a abril de 2013, a empresa Confiança Turismo– que tem como sócio proprietário Helvécio Cunha Costa Garofalo - sogro do filho do governador Silval Barbosa (PMDB) -, faturou quase R$ 60 milhões para o Estado de Mato Grosso – referente à aquisição de passagens aéreas.
Ainda, segundo a reportagem do VG Notícias – veiculada em seis de junho, a empresa mantém contrato com o governo, desde a gestão de Blairo Maggi (PR) – porém, na época de Maggi, o gasto com passagens aéreas não eram tão elevado. Como exemplo, em 2009 o Estado comprou R$ 4.270.787,06 de passagem aérea, já em 2010 – quando Silval assumiu depois da desincompatibilização de Maggi do cargo, em março -, o valor dobrou para R$ 8.557.054,31.
Nos anos de gestão de Silval, o valor do contrato alavancou. Em 2011 fechou o ano com aquisição de R$ 27.280.815,23 em passagens aéreas – ou seja, 600% a mais do que gastou na gestão de Blairo Maggi. Em 2012 gastou R$ 15.461.776,03. Já em 2013, apenas nos quatro primeiros meses, Silval já gastou R$ 16.539.977,23 com passagens aéreas.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias ligou na empresa Confiança Turismo para falar com Garofalo, porém, ele não estava na firma e a responsável pelo setor Financeiro da empresa, Leia, disse que somente poderia se pronunciar após falar com o proprietário (Garofalo). O número do celular de Garofalo também não foi informado. Até o fechamento da matéria a reportagem do VG Notícias não obteve retorno.
Atualizada ás 15h56min – Em retorno as ligações do VG Notícias, o proprietário da Confiança Turismo, Helvécio Cunha Costa Garofalo, disse que está tranquilo quanto ao Inquérito Civil, que segundo ele, servirá para esclarecer a polêmica gerada em cima dos contratos com o governo.
Garofalo esclareceu que o contrato na gestão de Silval Barbosa sofreu um aumento, pois, conforme ele, a Confiança Turismo passou a atender o Tratamento Fora do Domicilio (TFD) – unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponibiliza passagens aéreas para pessoas que não conseguem fazer o tratamento em Mato Grosso e precisam se deslocar para outro Estado.
Segundo Garofalo, na gestão de Blairo Maggi ele atendia somente três Secretarias – as quais não faziam muito uso da passagem aérea – por isso, o baixo valor do contrato nesta gestão. Conforme ele, no final de 2009 –gestão de Maggi -, após a empresa Cidade Verde Turismo deixou de atender, a Confiança Turismo passou a atender emergencialmente a Saúde do Estado – neste caso o TFD.
“A demanda do TFD é muita, pois atendemos pessoas carentes que necessitam viajar para tratamento de saúde, essas pessoas são reguladas direto pela unidade do TFD na avenida Comandante Costa”, explicou.
O empresário falou também que em abril de 2010 participou e consagrou vencedor de uma licitação para dar continuidade ao atendimento a Saúde. De acordo com ele, atualmente a Confiança Turismo atende apenas a Secretaria de Saúde – de onde vem a maior demanda, e a Casa Militar.
Quanto a empresa ter recebido, conforme dados do Fiplan, R$ 16 milhões, somente nos quatro primeiros meses de 2013, Garofalo garantiu que a informação não procede e que o contrato que a Confiança tem com o governo do Estado é de R$ 8 milhões ao ano.
Ele disse que o sistema da Fiplan é falho e que gera valores repetidos, por isso, a soma dos R$ 16 milhões. “O sistema da Fiplan é falho, não recebi esse valor, e tenho como comprovar. Isso foi um erro do sistema da Fiplan que emite os valores duplicadamente e não se cancela o valor lançado duas vezes” destacou.
Ao finalizar, Garofalo lembrou que a polêmica gerada em cima dos contratos da Confiança com o Estado foi devido o governador ser sogro de sua filha. Porém, ele garantiu que nunca se beneficiou por esse fato e disse que quase não tem contato com Silval.
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