O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (8) que há uma “tensão” entre os trabalhadores rurais e o governo e afirmou que os assentamentos da reforma agrária se transformaram “quase em favelas rurais”.
Carvalho comentou sobre as críticas que o governo vem recebendo quanto ao baixo índice de assentamentos no governo da presidente Dilma Rousseff. Ele falou nesta manhã durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, da estatal Empresa Brasil de Comunicação.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas em 2011.
“Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos três anos, final do governo Lula início do governo da presidenta Dilma”, afirmou.
O ministro, contudo, defendeu a atual política de assentamento ao afirmar que o governo, antes de distribuir a terra, deve oferecer meios para que o agricultor sobreviva. “No Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”, disse.
“Há de fato uma questão muito séria, que não podemos mais fazer assentamentos em terras sem condições de efetivamente permitir o desenvolvimento de uma agricultura que tenha viabilidade naquela região. Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma maneira de sobreviver”, afirmou o ministro.
Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff “fez uma espécie de freio” no processo de assentamento para “repensar” a reforma agrária.
Ele citou o programa lançado esta semana no Paraná pela presidente, o Terra Forte, por meio do qual o governo pretende investir R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para 200 assentamentos.
“A Terra Forte já é consequência dessa reflexão e dessa decisão política de fazer a reforma agrária dando condições para que cada assentamento seja uma referência positiva de como a reforma agrária dá certo, é viável e necessária”, afirmou Carvalho durante o programa.
O ministro falou também sobre a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há uma preocupação no governo, segundo ele, com a reestruturação do órgão. “Tivemos, de fato, um processo em que o Incra foi depredado, foi desmontado em gestões anteriores”, afirmou.
“Não queremos assentamentos dependentes do Incra, não queremos assentamentos que sejam apenas uma forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretize”, disse Gilberto Carvalho.
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