A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16.01) a revogação de instrução normativa que liberava a extração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), publicou em 16 dezembro do ano passado, a Instrução Normativa Nº 12/2022 que estabeleceu diretrizes e os procedimentos para o Plano de Manejo Florestal Sustentável em Terras Indígenas.
Pela normativa, liberou no interior das terras indígenas a extração de madeira em, desde que seguidas as etapas de elaboração, análise, aprovação e monitoramento do Plano. Ela havia estabelecido que a comunidade indígena produzirá documento técnico sobre a viabilidade socioeconômica do Plano de Manejo Florestal Sustentável, com diagnóstico e avaliação do impacto sociocultural e socioeconômico nas comunidades que integram a terras indígenas, além de conter a forma como as comunidades estão organizadas e engajadas.
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Em uma rede social, ao anunciar a revogação da normativa, a ministra Sonia Guajajara, disse que essa é uma ação que demonstra o compromisso do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “com a proteção das terras indígenas”.
“Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, escreveu a ministra.
Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 16, 2023
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