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Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta terça-feira (28.09) a redução dos impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial e comercial, bem como, a gasolina e diesel. Com a redução da carga tributária, Mato Grosso deixará de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano.
A redução da carga tributária está prevista em um Projeto de Lei que foi assinado e será encaminhado à Assembleia Legislativa, caso aprovada, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2022.
“Começamos a estudar e reduzir no mês de maio deste ano. Planejamos isso em função da arrecadação, das despesas, dos investimentos, da receita que o Estado tem hoje. Posso garantir que ninguém paga a conta de uma redução de impostos, se fizesse sem planejamento, seguramente esse risco existiria, por isso, que elevação de impostos ou cortes de impostos só podem existir mediante uma lei, aprovada pelo Parlamento, porém, essa lei só pode ter início no Executivo e precisa apresentar um estudo, mostrando seu impacto”, destacou o governador.
Mendes afirmou que a desoneração no diesel e gasolina tornará o preço mais barato na bomba. Neste setor, os dados apresentados pelo Governo apontam que a alíquota vigente sobre o diesel é de 17%, a alíquota proposta é de 16%, um impacto de -7%, uma redução de 6 centavos. Já a alíquota vigente que incide sobre a gasolina é de 25%, a alíquota proposta é de 23%, um impacto de -10%, uma redução de 16 centavos.
O governador explicou que o aumento da carga tributária ocorreu pela elevação dos preços na Petrobras e desafiou a estatal a baixar seus preços também. "O principal ditador do preço da gasolina é a Petrobras. Até ontem, o aumento da Petrobrás era de 51% só no ano de 2021, então, se a gasolina está caro é porque a Petrobras aumentou só em 2021, 51% parece que hoje está tendo um outro aumento, do diesel, da gasolina não sei, 9% aumentando hoje. Então, estou fazendo minha parte, espero que a Petrobrás faça a dela”, afirmou.
Em relação aos combustíveis, o Governo abre mão de arrecadar R$ 200 milhões que ficam no bolso dos caminhoneiros e da gasolina: R$ 69 milhões, que ficam no bolso dos cidadãos.
Também foram apresentadas redução do ICMS relativa à energia elétrica. Segundo Mendes, neste setor, o Governo abre mão de arrecadar R$ 732 milhões apenas em 2022, que ficarão no bolso dos cidadãos e das empresas. Os dados apontam 25 a 27% na atual alíquota vigente, sendo que a alíquota proposta é de 17%, um impacto de -37% no ICMS da conta.
O governador avaliou que a redução deve aliviar o alto custo da energia elétrica e isso, segundo ele, foi construído pelo planejamento e eficiência e "não por pressão de A ou B, ou por declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) em razão de mentiras”.
“Estamos aliviando um pouco e ajudando a enfrentar esse momento difícil, ajudando o cidadão, isso vai aliviar um pouco apesar da conta que todos nós estamos pagando pelo momento que todos nós estamos vivendo”, declarou Mauro.
Já em relação à redução do ICMS Comunicação - como internet e telefonia -, Mendes destacou que o Governo abre mão de arrecadar R$ 198 milhões. Neste setor, a redução da alíquota é de 25% e 30% para 17%. Conta ainda, a redução do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
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IMPACTO - Para o governador, com o dinheiro circulando no mercado, esse valor deve retornar aos cofres públicos: “Se eu deixo R$ 1,2 bilhão no bolso do cidadão ou da empresa, ele começa a consumir, gastar, você pode estimar que mais de 30% volta em forma de impostos“, avaliou o gestor.
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