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O governador Mauro Mendes (DEM) deu início às negociações com o Bank Of America na tarde dessa terça-feira (19.02), em São Paulo. A negociação é para postergar o pagamento da parcela semestral de R$ 140 milhões, que deve ser quitada no dia 10 de março.
A proposta apresentada pelo governador e também pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, foi de transferir o pagamento da 11ª parcela da dívida para o mês de setembro, juntamente com a 12ª parcela.
De acordo com Mauro, se o valor for pago na data estipulada a situação financeira do Estado pode piorar.
“Se tivermos que pagar esse valor, teremos sérios problemas de fluxo de caixa e isso pode piorar ainda mais a situação financeira do Estado”, afirmou o governador.
Ele ainda declarou à direção do banco que o Estado fez a “lição de casa”.
“Apresentamos ao Banco todas as ações que realizamos no Estado como a decretação do Estado de Calamidade Financeira, e as leis aprovadas que visam o enxugamento da máquina pública, reequilíbrio financeiro e fiscal e também para aumentar a arrecadação. Mostramos que a transferência da data poderá contribuir de forma decisiva para o reequilíbrio econômico de Mato Grosso”, disse.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o pedido será encaminhado para direção mundial do banco.
“Aguardamos a resposta para o início do mês de março. Se a resposta for positiva, isso será muito bom para Mato Grosso, vai melhorar e muito o nosso fluxo de caixa nesse momento de dificuldades financeiras”, destacou.
Gallo acrescentou que a não quitação da dívida significaria suspensões de repasses da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferências provenientes de convênios, entre outros.
Ainda teríamos outro reflexo negativo do não pagamento, pois o Estado ficaria impedido de contrair qualquer novo empréstimo ou financiamento.
Argumento - O governador explicou a dificuldade momentânea de liquidez pela qual atravessa o Estado desde que, no final do de 2018, ocorreu à frustração de receitas importantes para o fechamento do exercício, como o não repasse do FEX, por parte do Governo Federal, o que acabou por comprometer o primeiro trimestre de 2019.
Mauro ainda disse que há o desequilíbrio fiscal estrutural experimentado pelo Estado desde 2014, em que as despesas com pessoal cresceram 76% e as receitas, 40%.
Dívida dolarizada - Em 2012, o Governo da época negociou a dívida pública do Estado com o Bank Of America, o que seria uma forma de fugir dos altos juros. O valor ficou em US$ 478,958 milhões e o término do contrato ficou para 2022.(com assessoria)
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