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Incêndios Florestais no Pantanal de Mato Grosso em 2020
O governador Mauro Mendes (DEM) em entrevista à imprensa nessa semana destacou as medidas adotadas pelo Estado para prevenção dos incêndios no Pantanal mato-grossense. Segundo Mendes, o Estado estará nos próximos meses atuando em conjunto com Prefeituras, Ibama, Governo Federal, com outras instituições e com a iniciativa privada para ampliar a capacidade de atuação.
“Em parceria com a SEMA adotamos medidas importantes, primeira compra de equipamentos nós já realizamos no final de 2020 para os Bombeiros, reforçamos e já recebemos um conjunto muito grande de equipamentos que serão importantes na prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso. Além disso, outras ações estão em curso. Hoje estamos assinando a compra de mais um helicóptero para o Estado, investimento de R$ 21 milhões, um importante mecanismo para ser utilizado no Pantanal, especialmente em locais de difícil acesso”, afirmou o governador, ao completar que as medidas permitirão respostas rápidas e efetivas.
Consta do Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais do Estado de Mato Grosso 2021, um investimento total de R$ 73.333.340,00 milhões em investimentos para preparar o Estado. Do total, R$ 43.421.000 são do programa MAIS MT (SEMA); R$ 2.292.590 do orçamento SEMA; R$ 1.408.250 do orçamento SESP/CBMMT; R$ 3.600.000 orçamento Defesa Civil; R$ 3.500.000 - REM /MT; R$ 6.000.000 de emendas parlamentares; e R$ 13.111.500 em recursos a captar e/ou convênios e parcerias externas.
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Ainda, consta do Plano, com recursos da SEMA um investimento de R$ 100.000,00 para elaboração de insumos técnicos e relatórios diários sobre o desmatamento e resultados das ações de combate às ocorrências no Estado, para subsidiar as decisões do CEDIF-MT; R$ 4.900.000,00 para monitoramento em tempo real dos desmatamentos ilegais e incêndios florestais, com a utilização de imagens de satélite (Plataforma Planet, Inpe, Map. Biomas, etc.); R$ 1.000.000,00 para utilizar monitoramento por sensoriamento remoto para exploração madeireira, para intensificar o cumprimento das autorizações de PMFS; Implementar e integrar o SISFLORA 2.0; R$ 800.000,00 para ampliação do quadro de servidores atuantes na Superintendência de Autos de Infração; R$ 1.000.000,00 para desenvolver e implementar o sistema integrado de julgamento de autos de infração.
Consta ainda, um investimento de R$ 1.500.000,00 serviço de transporte e armazenamento das máquinas e equipamentos apreendidos nas operações, em que haja risco de continuar os danos ambientais; R$ 1.920.000,00 para locação de caminhonetes para apoio às ações descentralizadas combate a incêndios; R$ 1.918.000,00 para adquirir conjunto de proteção individual (roupa) para equipar os combatentes bombeiro militar e tornar as ações de combate mais seguras, reduzindo os riscos de acidentes; R$ 2.700.000,00 para adquirir caminhões pipa estruturados para o combate a incêndios florestais; R$ 632.000,00 para adquirir drones para serem utilizados em ações de resposta e fiscalização; R$ 300.000,00 para adquirir Posto de Comando Móvel do tipo reboque; R$ 240.000,00 para adquirir reboque para o transporte de logística avançada (Almoxarifado Móvel).
Da SESP consta um investimento de R$ 100.000,00 para utilização dos Centros de comando e controle móveis da SESP para utilização nas ações integradas de fiscalização e controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais; R$ 1.000.000,00 para apoio de aeronaves nas ações integradas de fiscalização e controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais; R$ 500.000,00 implementação de um sistema integrado de fiscalização e geoautuação; R$ 21.000.000,00 para aquisição de aeronave para apoio as ações integradas de fiscalização e controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Já do CBMMT há um investimento R$ 57.500,00 para promover SP2IF em 41 municípios (18 ranking focos de calor + 23 UOpBM); Palestras educativas, campanhas midiáticas, divulgação de informativos; R$ 10.500,00 para estruturar e operacionalizar as Salas de Situação Descentralizadas, em todos os Comandos Regionais do CBMMT; R$ 17.000,00 para capacitar o público externo, com intuito de envolver as comunidades na otimização e capilarização da resposta aos incêndios florestais; R$ 2.836.500,00 para contratação de brigadistas civis temporários (6 meses).
Outros R$ 458.000,00 são para fortalecer e aperfeiçoar o efetivo do CBMMT, para tornar a gestão e a resposta especializada eficiente na Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, Perícia de Incêndio Florestal, Geoprocessamento aplicado aos Incêndios Florestais, Infrações Administrativas, Operador de Maquinário agrícola e Drone; R$ 3.101.340,00 para estruturar Bases Descentralizadas Bombeiro Militar de acordo com índice de focos de calor em Unidades de Conservação do Estado e o Ranking dos municípios que mais apresentaram focos de calor; R$ 4.985.500,00 para estruturar a aviação do CBMMT e Defesa Civil para a resposta aos grandes incêndios florestais.
Ainda CMMT, um investimento R$ 71.000,00 para sistematizar a operação ABAFA nos três biomas sendo 3 no ano entre os meses de julho a outubro; R$ 228.750,00 para planejar, coordenar e executar operações de fiscalização e perícia a incêndios florestais e queimadas ilegais. Consta com investimentos da CBMMT/ IBAMA e MPF um total de R$ 2.836.500,00 para contratação de brigadistas civis temporários (6 meses) para atuar em conjunto com o PREVFOGO/IBAMA no combate aos incêndios no Pantanal, áreas prioritárias do Estado e nas unidades de conservação, além de aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual e para combate, transporte e diárias.
Do orçamento da SEMA/ SINFRA consta um investimento de R$ 5.375.000,00 para construção e operação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Mato GROSSO (CETRAS/MT) em Cuiabá; R$3.200.000,00 para construção e operação dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Mato GROSSO (CETRAS/MT) no interior do Estado; R$ 1.000.000,00 para reforma e ampliação do Posto avançado para atendimento emergencial de animais silvestres no Pantanal (Transpantaneira); R$ 1.800.000,0 para aquisição de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Mato GROSSO (CETRAS/MT) Móvel; R$ 2.000.000,00 para realização de campanhas de comunicação para dissuadir os infratores ambientais e promover a conscientização quanto aos problemas causados pelo desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Consta ainda R$ 1.000.000,00 para realização de campanhas de comunicação para dissuadir os infratores ambientais através de outdoors e mídias alternativas (carros de som) nos municípios prioritários; R$ 500.000,00 para elaboração de cartilhas e folders para realização de campanhas nos 20 municípios que mais desmatam para dissuadir os infratores ambientais e promover a conscientização quanto aos problemas causados pelo desmatamento ilegal e incêndios florestais.
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