O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), determinou o afastamento preventivo de 10 servidores municipais. Os servidores são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que fraudava o IPTU e outros impostos da prefeitura, deflagrada pela Polícia Civil, durante “Operação Impostor” - realizada no ano passado.
De acordo com o prefeito, a medida é necessária para a moralidade pública – e sua decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Geral do município. “Não podemos ter servidores suspeitos de fraudes frequentando os mesmos locais de trabalho”, disse Mauro Mendes.
Na lista dos servidores afastados estão funcionários efetivos lotados nas Secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. De acordo com a determinação, os afastados estão proibidos de acessar seus locais de trabalho.
“O objetivo desta medida é assegurar a efetividade da instrução do processo administrativo, para que não haja interferências”, afirmou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo.
Os servidores permanecerão afastados do exercício de suas funções até a conclusão do processo administrativo disciplinar, como forma de evitar eventuais prejuízos adicionais ao erário e assegurar a efetividade das investigações criminais e administrativas que estão em andamento. O processo administrativo já foi aberto e deve ser concluído em até 120 dias.
Com o fim das investigações, e caso seja comprovadas as fraudes, os servidores envolvidos serão exonerados dos cargos. Um inquérito para investigar os crimes também foi aberto pela Delegacia Fazendária.
Servidores afastados: Airson Pereira Ricardo, Alinor Candido da Silva, Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Donatalina da Silva Botelho, Durval de Almeida Filho, Eufrásia Conceição dos Santos, Jumara de Jesus Correa, Gonçalino de Paula Nunes, Jose Simone de Oliveira e Mário César de Almeida.
Entenda o caso - No final do ano passado, a Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.
Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
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