A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, evitou criticar o Governo Federal por "paralisar" o Fundo Amazônia, responsável por captar doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. Segundo Mauren, em entrevista nesta quinta-feira (12.05), o Governo Federal continua discutindo as regras do Fundo com os países financiadores. Entretanto, a rede Observatório do Clima, apontou que cerca de R$ 2,9 bilhões estão paralisados.
“Para nós a retomada da aplicação dos recursos do Fundo da Amazônia é importante. Esse tema é colocado tanto pelo governador Mauro Mendes, quanto por outros governadores sempre para o Governo Federal. Hoje existe uma discussão com os doadores sobre as regras atuais, já que regras que estavam sendo aplicadas pelo Fundo Amazônia não agradavam os estados da região amazônica”, afirmou a secretária.
Entre as divergências foram figura a principal, a partir da proposta do governo federal que extinguiu o comitê gestor do fundo e afastou a sociedade civil e seus órgãos representantes das discussões e deliberações sobre os recursos. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o decreto ambiental assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e reformou os artigos que tiravam a sociedade do debate e acabavam com o comitê.
Mauren relatou que essas regras continuam sendo discutidas entre o Governo Federal e os países doadores. Ela destacou que Mato Grosso também apresentou sugestões para aplicação do Fundo. "Defendemos regras que permitam que os Estados tenham autonomia e outras linhas de ação para aplicar esses recursos."
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“Nós secretários da Amazônia Legal temos relação e discussão sempre continuas com o Ministério do Meio Ambiente, tentando resgatar também as relações com os doadores,. Tivemos reuniões, colocamos a importância do Fundo, e cada Estado destacou qual seria o seu prejuízo. No caso de Mato Grosso, temos um projeto de R$ 35 milhões aprovados para combate aos incêndios florestais”, relatou.
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