O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21.03) um pacote de medidas de combate ao racismo. A apresentação das ações foi feita durante a celebração do aniversário de 20 anos da efetivação de políticas de igualdade racial no Brasil, no Palácio do Planalto.
Durante seu discurso, Lula destacou que “o combate ao racismo não é tarefa apenas do Ministério da Igualdade Racial, mas de toda a Esplanada dos Ministérios e de toda sociedade brasileira” e que “quanto maior a presença de pessoas negras nos espaços políticos, mais fortes o enfrentamento ao racismo no nosso país.”
Lula disse, também, que falaram muito em democracia nestes últimos anos, em que ela esteve ameaçada, “mas a verdade é que nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia, enquanto a cor da pele da pessoa determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da sua vida”, finalizou ele.
Principais ações anunciadas - Programa Aquilomba Brasil – atuará na promoção dos direitos da população quilombola;
Titulação de três territórios quilombolas – comunidade de Brejo em Minas Gerais; Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, ambos em Sergipe;
Criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas – grupo de trabalho interministerial para estruturar acesso de estudantes negros ao ensino superior no país e a vagas em órgãos governamentais;
Reformulação e implementação do Plano Juventude Negra Viva – visa elaborar medidas para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais da juventude negra;
Institucionalização do Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo – promoção e valorização da herança africana na área portuária do Rio de Janeiro;
Criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso – será integrado por 13 órgãos e 9 organizações da sociedade civil para combate ao preconceito às religiões de matriz africana e povos de terreiros.
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