O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, criticou duramente a gestão da saúde na capital mato-grossense, destacando uma "crise crônica e estrutural" no setor. Em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (27.03), ele também opinou sobre a possibilidade de uma nova intervenção na saúde pública de Cuiabá.
Cabral enfatizou que a crise no setor de saúde em Cuiabá persiste independentemente de intervenções, citando problemas recorrentes como a falta de medicamentos básicos, como dipirona. Para ele, a raiz do problema está na falta de fortalecimento da atenção primária e na valorização dos profissionais da saúde, através de vínculos estáveis e concursos, bem como na terceirização indiscriminada de serviços, que acarreta mau uso dos recursos públicos e operações relacionadas a irregularidades.
“A crise persiste, porque ela é estrutural, porque sucessivas gestões não deram conta de entender onde está a raiz do problema. E a raiz do problema está em não fortalecer a atenção primária à saúde, para as pessoas terem a sua saúde cuidada onde elas vivem, onde elas trabalham. Está em não valorizar os profissionais da saúde, que precisam ter vínculo, construir vínculo com o serviço público e com a população, por meio de concurso, por conta de vínculos estáveis”, apontou o deputado.
Outro problema apontado pelo deputado está na terceirização indiscriminada de serviços de atividades, que gera situações tristes e lamentáveis de várias operações, tanto no Estado quanto no município, relacionadas ao mau uso do recurso público.
Sobre a possibilidade de uma nova intervenção, o deputado ressaltou que qualquer ação do gênero deveria seguir o mesmo caminho judicial anterior, mas alertou que, sem mudanças no modelo de gestão do sistema de saúde, os problemas persistirão. Ele também destacou a importância do diálogo entre o Estado e o Município, o qual tem sido inexistente nos últimos anos, contribuindo para a perpetuação da crise. “E o caminho teria que ser o mesmo caminho para que, eventualmente, acontecesse uma nova intervenção. Mas, eu volto a dizer, se não for mudado o modelo de gestão do sistema de saúde, com ou sem intervenção, os problemas continuarão existindo".
O deputado considera o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento frágil, por não constar a assinatura do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). À época, o TAC homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPMT) e o Município de Cuiabá, representado pela interventora Danielle Carmona.
“O próprio TAC é um problema. Porque o prefeito assinou o TAC. Então, assim, o próprio instrumento do termo de ajustamento de conduta é um instrumento frágil por conta do fato de o prefeito não ter assinado esse instrumento. Quem propôs o TAC? O Ministério Público Estadual, então, o MPE precisa se posicionar e, se eventualmente, entender necessário, ajuizar uma nova ação. O problema é que o MPE, o TCE, o TJMT, o Poder Executivo Estadual, Poder Executivo Municipal, a ALMT, todos ficam lidando com a situação e a população sofrendo”, criticou o deputado.
O deputado reconheceu haver elementos políticos na questão da intervenção. Segundo ele, a disputa politica dificulta a superação do problema. “O enfrentamento dos problemas da saúde passa por uma leitura técnica e a disputa política dificultou ao longo dos últimos anos”, opinou o deputado.
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