VG Notícias
O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), aposta que o Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Poder Executivo, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais e das alíquotas do ICMS, terá dificuldade para ser aprovado em segunda votação, que deve ocorrer nessa terça-feira (23.07), na sessão ordinária da Casa de Leis.
O parlamentar acredita que os deputados que votaram contra na primeira votação, realizada na última quinta-feira (18.07), estão convictos que a proposta apresentada não terá benefícios para nenhum setor. Além do petista votaram contra Valdir Barranco (PT), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Faissal Calil (PV), João Batista (Pros) e Wilson Santos (PSDB), somando 15 a favor e 7 contra.
“Haverá dificuldade, porque sete deputados já se posicionaram contrários ao projeto na forma que ele está, como ele interfere em todos os setores da economia do Estado. Entendo que deve haver dificuldades para aprovação da proposta, até porque os deputados estão muito divididos, há várias linhas de interpretação de qual o melhor caminho para tratar este projeto”, disse ele.
Entre os argumentos da maioria dos deputados que são contra a proposta está a mudança na tributação de alguns setores, como comércio, agronegócio, indústria e energia. Mas, Lúdio destaca que todo o projeto deve ser aprofundado para corrigir as distorções que se encontram no sistema tributário.
“Sou de uma linha que defende que precisamos aprofundar a revisão das renúncias fiscais para corrigir distorções graves que tem em nosso sistema tributário hoje, para a gente ampliar a arrecadação do Estado, da receita, e que nos dê condições de melhorar a qualidade das políticas públicas, e ter recursos para fazer investimentos em infraestrutura, para cumprir a lei que assegura os recursos dos servidores públicos”, conclui.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
