por Edina Araújo & Rojane Marta/VG Notícias
No final do ano passado, o governo do Estado contratou a empresa Intergraf – de propriedade do diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes, para confeccionar três mil exemplares de livros, referente ao Balanço Energético de Mato Grosso, pelo custo de R$ 787 mil.
Embora o contrato tenha sido feito na gestão de Pedro Nadaf, quando ele estava à frente da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado (Sicme) – em dezembro de 2012 -, somente teve publicidade na atual gestão, sob o comando de Alan Zanatta – em abril de 2013, conforme extrato final matéria.
No entanto, uma denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, por uma pessoa que se intitulou "ex-servidor" da Sicme, afirma que houve superfaturamento na compra dos livros. Ainda conforme o ex-servidor, teriam sido impressos menos de 100 exemplares apenas para justificar o empenho – e não foram feitos pela Intergraf, mas por outra gráfica. Ainda conforme a denúncia, o valor pago pelos exemplares teria sido em torno de R$ 20 mil.
Desencontro de informação - Alguns indícios causam estranheza. Consta, por exemplo, na ficha catalográfica do livro, o nome da Gráfica Multicor, responsável pela impressão. Contudo, a reportagem do VG Notícias, entrou em contato com a Multicor e conversou com a gerente, Cristina Montanucci, irmã do proprietário, que afirmou não ter impresso este livro, com esta capa e, tampouco, a caixa, suporte do livro. Conforme foto final matéria.
Segundo ela, a Multicor já imprimiu e diagramou duas ou três edições do Balanço Energético do Estado de Mato Grosso, mas nunca neste valor e sequer o número de exemplares contratado pela Sicme. Ela disse ainda, que este ano, a Gráfica Multicor já imprimiu o Balanço Energético para a Eletronorte, no valor de R$ 12 reais cada exemplar. Cristina disse ainda, que este tipo de material, é feito no máximo 300 exemplares, por ser um material técnico. “Este livro não é distribuído assim para todos. Somente para quem tem interesse. Por isso não é feito em grande quantidade”, explica.
A reportagem do VG Notícias entrou em contato com a Intergraf, vencedora do pregão da Sicme - solicitando orçamento do mesmo livro, por diversas vezes. No entanto, a Gráfica não forneceu o orçamento. A reportagem insistiu com o senhor Lima, que se intitulou responsável pelo serviço, enviou por e-mail a solicitação - e mesmo assim não obteve resposta. Antes do fechamento da matéria, houve outra tentativa – e mais uma vez houve a promessa que seria enviada o orçamento e até o momento não chegou. Confira e-mail solicitação de orçamento.
O VG Notícias ainda solicitou o orçamento em mais duas gráficas, uma delas, o custo do mesmo livro e material ficaria R$ 92.250 mil, ou seja, a Sicme pagou 852% a mais pelo Balanço Energético, se comparado com esta gráfica. Já a outra, que o site pesquisou o valor, apresentou um custo de R$ 185 mil. Neste caso, o valor pago pela Sicme foi de 429% a mais. Cada livro confeccionado na Intergraf - pago pelo Estado custou R$ 262, nas duas gráficas consultadas pelo VG Notícias cada livro sairia entre R$ 30,75 a R$ 61 reais.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o atual secretário da Sicme, Alan Zanatta, para falar sobre o caso, e este informou que deveria conversar com o antecessor, Pedro Nadaf, atual secretário Chefe da Casa Civil. Nadaf, por meio de sua assessoria informou que o assunto deveria ser tratado com o secretário Adjunto de Gestão e responsável pela licitação da pasta, Márcio Mesquita.
Ao VG Notícias Mesquita negou que houve superfaturamento - e alegou que os exemplares foram distribuídos nos Centros de Atendimento Empresarial, instalados em 48 municípios. Questionado quais os municípios e quantos exemplares haviam sido enviados a cada CAE, ele não soube responder. No primeiro momento, ele disse que a pessoa responsável estava viajando. Depois, afirmou que a distribuição era feita pela jornalista Elaine Passarolli.
Mesmo atribuindo a responsabilidade pela distribuição à jornalista, Mesquita alegou que enviou entre 50 a 100 exemplares, e que, inclusive, no encontro do FCO em Várzea Grande, ele teria distribuído uns 300 livros. Contudo, nenhum participante viu o livro ou recebeu um exemplar. Mesmo assim, as contas do secretário Adjunto de Gestão não conferem.
Como é prática do VG Notícias, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que tomem as providências necessárias para esclarecer o caso.
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