O prefeito e Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), editou novo decreto nesta segunda-feira (05.04) e flexibilizou os comércios – autorizando abertura de serviços não essenciais que havia proibido. Clique Aqui e confira o decreto 41/2021.
"Fica permitido os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, com 50% da capacidade máxima de lotação, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 horas às 20 horas, e ao sábado e domingo das 08 horas às 12 horas, devendo ser observada todas as medidas de prevenção e combate à disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que sejam do grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde", diz trecho do decreto 41/2021.
Os supermercados, mercados, mercearias e feiras, varejistas e atacadistas, poderão manter suas atividades com 50% da capacidade máxima de lotação, sendo permitido o funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 05 às 20 horas, ao sábado das 05s às 20 horas, e no domingo das 05 às 12 horas, sendo proibido o consumo no local.
As padarias, açougues e similares, varejistas e atacadistas, poderão manter suas atividades com 50% da capacidade máxima de lotação, segunda-feira a sexta-feira das 05 às 20 horas, ao sábado das 05 às 20 horas, e no domingo das 05 às 12 horas.
As conveniências localizadas em postos de combustível poderão funcionar com capacidade máxima de 50% de lotação, de segunda-feira a sexta-feira das 05 horas até às 20 horas, e ao sábado e domingo das 05 às 12 horas, podendo realizar delivery em todos os dias até às 23h59 min, sendo proibido o consumo no local.
As distribuidoras de bebidas somente poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 20 horas, e ao sábado e domingo das 08 às 12 horas, podendo realizar delivery em todos os dias até às 23h59 min, sendo proibido qualquer tipo de consumo no local, além da presença de público.
Os restaurantes e pizzarias funcionarão com 50% da capacidade máxima de lotação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 horas às 20 horas, ao sábado e domingo das 06 horas às 14 horas, podendo realizar drive-thru e take-away todos os dias até às 20h45 min, e ainda, delivery todos os dias até às 23h59min.
Kalil também autorizou o retorno do ensino privado na modalidade híbrido a partir desta terça-feira (06.04), infantil, fundamental, médio e superior. E ainda, permitir a retomada dos cursos de idiomas em geral, oficinas em geral, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico, aulas nos cursos ou “cursinhos” preparatórios, estes com turmas de, no máximo, 50% da capacidade de alunos na sala de aula.
Quanto ao ensino público, será retomada, de forma remota, a partir de 01 de março, sendo que o ensino hibrido deverá ser implantado a partir de 03 de maio.
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As atividades religiosas poderão manter seu exercício, de segunda-feira a sexta-feira, das 05 às 19 horas, e ao sábado e domingos das 05 horas às 12 horas, respeitando lotação máxima de 30% da capacidade total do local; disponibilização de local e produtos para higienização de mãos e calçados; distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas; controle do acesso de pessoas do grupo de risco ao estabelecimento, inclusive, pessoas com idade superior a 60 anos; suspensão de qualquer contato físico entre as pessoas; suspensão da entrada de pessoas sem máscara de proteção facial; suspensão da entrada de pessoas, quando atingida em 30% da capacidade máxima do estabelecimento.
Evento social fica proibido, independentemente do quantitativo de pessoas. O shopping center manterá o atendimento em 50% de sua capacidade, com horário de atendimento ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 20 horas, e ao sábado e domingo das 08 horas às 12 horas, sendo que a praça de alimentação poderá funcionar no sábado e no domingo até às 14 horas, podendo realizar delivery até às 23h59min em todos os dias, devendo ainda ser observadas todas as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus.
“Fica mantida a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no âmbito da saúde pública no município de Várzea Grande, pelos próximos 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de abril de 2021, em razão da declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS da pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus”.
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