José Antônio Dubiella (PMDB)
A Justiça Eleitoral arquivou denúncia contra o ex-prefeito de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá), José Antônio Dubiella (PMDB), em que ele era acusado pelo crime de compra de votos, por supostamente oferecer bebidas e R$ 30 mil em dinheiro para eleitores votarem nele. As acusações estão relacionadas as eleições de 2012, quando Dubiella foi eleito prefeito da cidade.
De acordo com os autos, o peemedebista teria realizado reunião política em um assentamento da cidade e no qual teve a presença do então deputado Jose Riva, de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), do superintendente Regional do INCRA/MT, na época Valdir Barranco (PT) – hoje deputado estadual-, e do então deputado federal Eliene Lima. “Naquela ocasião teriam prometido aos assentados que seriam beneficiados pelos lucros da exploração de madeira, com intuito de obter votos para José Antônio Dubiella”.
O ex-prefeito foi acusado ainda, de ter oferecido bebidas; por meio de sua empresa, teria transportado gratuitamente trator para os índios; promessa de combustível e pagamento de impostos de veículos para eleitor residente em Cuiabá votar na cidade de Feliz Natal; entregou R$ 30 mil para três eleitores; transportar eleitores no dia do pleito; e entregar alimentos aos índios em troca de votos.
No transcorrer do processo, José Antônio Dubiella negou todos crimes eleitorais imputados a ele; como também afirmou que foi eleito na época prefeito de Feliz Natal, realizando uma “campanha limpa e transparente”.
O juiz da 36ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, acolheu os argumentos do ex-prefeito, e apontou que no processo não ficou demonstrado que José Antônio Dubiella efetuou compra de votos, como também fraude eleitoral durante o pleito eleitoral de 2012.
“Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação de impugnação do por abuso do poder político e econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de sufrágio, em desfavor da Coligação Renovação Já, Antônio Dubiella, eis que não restou comprovado comportamento por parte dos impugnados”, diz trecho extraído da decisão.
Importante destacar que nas eleições de 2016, José Antônio Dubiella disputou a reeleição, porém, não saiu vitoroso após obter 1.892 votos. O prefeito eleito em Feliz Natal foi o odontólogo Rafael Pavei (PSDB) que conquistou 2.842 votos.
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