Ainda não será na próxima terça-feira (09.09) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar o recurso do candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), que tenta inverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que em 07 de agosto indeferiu o seu registro de candidatura.
O recurso do candidato não consta inserido na pauta de julgamento do órgão eleitoral superior. Com isso, a expectativa é que seja analisado na sessão de quinta-feira (11).
Vale destacar que o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, analisa se a peça foi protocolada tempestivamente. Na quarta-feira (03) o ministro requisitou informações à Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT se no dia 10 de agosto o sistema de peticionamento eletrônico da Corte ficou indisponível durante algum período, conforme alegado pela defesa de Riva.
As informações já foram enviadas ao ministro e o recurso consta como concluso, aguardando agendamento para pauta de julgamento, ou ainda, caso o ministro entender que ele (recurso) foi protocolado intempestivamente poderá decidir monocraticamente e arquivar o pedido sem resolução do mérito.
Entenda - O Pleno do TRE/MT, acatou a impugnação do candidato a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que alegou que ele não é elegível por possivelmente ser “ficha suja”.
Porém, vale destacar, que mesmo com o registro indeferido pelo TRE/MT, a legislação permite que o candidato continue com sua campanha, até esgotar os recursos cabíveis.
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