A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, acatou nessa segunda-feira (30.01) denúncia e instaurou ação penal pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva praticados pelo empresário Alan Malouf e o engenheiro eletricista Edézio Adorno Ferreira da Silva.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusando os réus de integrarem esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) por meio de fraudes de licitação e cobrança de propina a empreiteiros.
Conforme os autos, Alan Malouf é apontado como um dos líderes do esquema criminoso e teria se favorecido com a propina paga por empreiteiros que prestavam serviços de construção e reformas de escolas junto a Seduc/MT.
Segundo o depoimento do empresário Giovani Guizardi, delator do esquema, Malouf recebeu o dinheiro da propina como forma de ressarcir R$ 10 milhões investidos na campanha eleitoral de 2014 do governador Pedro Taques (PSDB).
Na denúncia cita que 5% da propina paga pelos empreiteiros eram destinadas a Alan Malouf.
“Alan Ayoub Malouf, pessoa que se encarregava das tratativas necessárias ao funcionamento do esquema ilícito, teria articulado junto a Permínio Pinto Filho, à época Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, para inserção de Giovani Belatto Guizardi, pessoa de sua confiança com quem guarda parentesco, na condição de operador de cobrança e recebimento de vantagens ilícitas relacionadas a obras públicas da SEDUC/MT, garantindo assim o pleno controle sobre as atividades ilícitas do grupo delituoso”, diz trecho da decisão.
O empresário chegou a ser preso em 14 de dezembro do ano passado durante a 3ª fase da Operação Rêmora, mas foi solto 10 dias depois.
Edézio Ferreira - Contra o engenheiro eletricista Edézio Ferreira pesa as acusações de que ele assumiu a responsabilidade de alugar uma sala para as reuniões da suposta organização criminosa que atuou no esquema de corrupção junto a Seduc/MT.
A sala, segundo a denúncia, era usada pelo empresário Giovani Guizardi com demais empreiteiros para montar estratégias de fraude em licitação e percentual de propina.
Além disso, Ferreira é apontado como a pessoa responsável para realizar o levantamento dos valores que os empresários tinham a receber da Secretaria. A denúncia cita que a partir desses valores que o grupo levantava qual seria o percentual da cobrança de propina que deveria ser pago por cada empreiteiro.
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