Os ânimos ficaram acalorados nesta sexta-feira (02.08) entre a desembargadora Maria Helena Póvoas, corregedora Regional Eleitoral de Mato Grosso e o juiz-membro do Tribunal, José Luis Blaszak.
Após uma entrevista a um site de notícias da capital, em que José Luis faz críticas ao julgamento nas prestações de contas no Tribunal, afirmando que existem dois pesos e duas medidas, que favorecem a corrupção, e que as prestações de contas são muito rigorosas para pequenos e muito flexível para grandes, a desembargadora emitiu uma nota de esclarecimento rebatendo as acusações do advogado e cobrando uma postura diferente do membro.
De acordo com ela, as colocações são infelizes para quem atua há um ano e meio no Pleno sem nunca ter apontado, em denúncia fundamentada, qualquer desvio por parte dos membros da Corte.
Maria Helena também afirma na nota que “dizer que os tribunais julgam com base no nome estampado na capa dos processos, sem apontar os nomes dos juízes que se pautam pela parcialidade, vai além da declaração infeliz e beira a insensatez.
A desembargadora pontua ainda que a denúncia é grave, é séria, e precisa ser esclarecida, porque o magistrado que se pauta pelo nome da parte para decidir, realmente não tem compromisso com a toga.
Confira abaixo o questionamento do site Olhar Jurídico e a resposta do juiz-membro, logo abaixo, veja a nota emitida pela desembargadora, referente as declarações de Blaszak:
Olhar Jurídico – Como o judiciário age para julgar e punir candidatos que abusam do poder econômico?
José Luis Blaszak - Na verdade, nós temos prestações de contas muito rigorosas para pequenos e muito flexível para grandes. Se fizermos uma estatística iremos concluir que houve cassações por abuso de poder econômico, calçado em prestação de contas, de muitos candidatos a vereadores e prefeitos.
Mas, se observarmos, vamos ver que o mesmo não se aplica aos deputados, governadores, senadores e muito menos presidente da república. Nenhum desses foi cassado por abuso de poder econômico fundamentado em prestação de contas que foi burlada.
Temos horrores, escândalos de prestações de contas e que não são suficientes para a cassação. Infelizmente, o sistema judiciário eleitoral no Brasil inteiro tem dois pesos e duas medidas e isso deve acabar, pois favorece a corrupção.
Não podemos criar um tratamento diferente, tirar essa isonomia do olho judicial sobre o processo em que o candidato por ser pequeno, não tem uma boa defesa, uma boa articulação jurídica padece sobre as vozes da lei.
Nota de Esclarecimento
Em relação às declarações do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Luiz Blaszak, venho a público esclarecer que:
1- Em que pese a admiração e o respeito que nutro pelo colega, a gravidade de suas declarações me obriga a fazer alguns esclarecimentos, dentre eles o de que suas afirmativas não refletem a realidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
2- Tais esclarecimentos, aliás, deveriam ser feitos pelo próprio agente da entrevista, que deveria apontar os nomes dos supostos juízes-membro que “julgam com dois pesos e duas medidas, de acordo com o nome da parte envolvida”, como chegou a afirmar o ilustre colega, ao responder questão sobre como o Judiciário Eleitoral julga as prestações de contas de campanha.
3- Em lugar de fazer uso de generalizações e insinuações que beiram a irresponsabilidade e descompromisso com a imagem da Justiça Eleitoral, o juiz-membro José Luiz Blaszak deveria denunciar o fato à entidade da qual é egresso, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade séria e forte que, sem dúvida, daria o correto andamento à denúncia, que seria investigada pelos órgãos competentes.
4- As insinuações do juiz-membro jogam para a sociedade a imagem de uma instituição que julga com “muito rigor” os pequenos e com flexibilidade “os grandes”. Sem dúvida, uma colocação infeliz para quem atua há um ano e meio no Pleno sem nunca ter apontado, em denúncia fundamentada, qualquer desvio por parte dos membros da Corte.
5- Quanto à afirmativa do ilustrado juiz de que TODOS os tribunais são flexíveis, eu diria que pode ser que alguns julgadores tenham entendimentos mais flexíveis que outros, mas não podemos rotular que esse é o comportamento dos tribunais.
6- Dizer que os tribunais julgam com base no nome estampado na capa dos processos, sem apontar os nomes dos juízes que se pautam pela parcialidade, vai além da declaração infeliz e beira a insensatez. A denúncia é grave, é séria, e precisa ser esclarecida, porque o magistrado que se pauta pelo nome da parte para decidir, realmente não tem compromisso com a toga.
7- Quem está dentro da instituição tem o dever legal e o compromisso moral, principalmente com a OAB, sua entidade de classe, de declinar os nomes dos magistrados que estão fazendo esses julgamentos por nome das parte e não pelo conjunto probatório carreado aos autos.
8- Nos últimos quatro anos o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizou um esforço monumental para recuperar sua imagem e reputação, alcançando novamente a credibilidade diante da opinião pública. Não podemos admitir, depois de tanto trabalho, que insinuações e generalizações atinjam a imagem de uma Instituição que hoje se pauta pela transparência e pela imparcialidade nos julgamentos.
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas
Corregedora Regional Eleitoral de Mato Grosso
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