A campanha contra o uso de fogos de artifício barulhentos nas festas do ‘réveillon’ ganhou adesão de autoridades políticas da Capital. Em Cuiabá está em vigor desde janeiro deste ano, a lei n.º 6.644, que proíbe o uso de fogos de artifício que emitam sons.
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB) postou em suas redes sociais o alerta: “O barulho incomoda idosos, crianças, autistas, crianças de colo e enfermos.” A mensagem também foi postada pela deputada Janaina Riva (MDB): “O barulho incomoda animais, enfermos, autistas e crianças de colo. Não contribua para o sofrimento deles.”
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Segundo informações da Prefeitura de Cuiabá, o secretário Municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, já notificou as casas noturnas de Cuiabá que realizarão festas de ‘réveillon’ sobre a lei n.º 6.644. Segundo o secretário, o descumprimento, em caso de reincidência, pode gerar multa de R$ 2 mil.
A lei proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e, abrange os estabelecimentos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, permitido somente a utilização dos artefatos com efeitos visuais.
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