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Ministro não pode ter essa maldade de querer prejudicar Mato Grosso, disse senador sobre MP que pode barrar concessão de ferrovia
O senador Jayme Campos (DEM) afirmou nesta segunda-feira (16.08), que irá “bater duro” para que não seja aprovada qualquer Medida Provisória (MP) que conceda competência somente ao Governo Federal para explorar a concessão das ferrovias. Na ocasião, Jayme mandou um recado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas: “se o Tarcísio estiver com essa intenção, nós vamos empinar a carroça contra ele no Senado Federal e não vai andar não”.
Tramita no Senado Federal, o novo Marco Legal das Ferrovias, que reorganiza as regras do setor e permite novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte. Contudo, recentemente circulou boato que estaria sendo editada a Medida Provisória, estabelecendo que somente a União teria competência para autorizar tais investimentos no setor. Com isso, inviabilizaria o processo de concessão da ferrovia em Mato Grosso.
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De acordo com Jayme, o ministro participa nesta terça-feira (17.08) de audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) no Senado, da qual o senador é vice-presidente, para tratar sobre Marco Legal das Ferrovias.
“Se o ministro editar a Medida Provisória, eu imagino que terá muita dificuldade para passar no Congresso Nacional, até porque temos o Projeto de Lei 261, que discute o tema, e a MP mataria o projeto. A MP deve ser editada em caso de urgência, emergência ou calamidade pública, não porque o Tarcísio queira editar. Vamos discutir isso”, declarou o parlamentar.
O senador declarou ainda que caso se confirme a edição da Medida Provisória, terá que primeiro passar por votação na Câmara dos Deputados, para depois seguir para o Senado.
“Acho que o Congresso Nacional é soberano. Nós não podemos em hipótese alguma atender ao bel prazer aquele cidadão, que por motivo ou outro, quer retaliar o nosso Estado de Mato Grosso. O ministro não pode ter essa maldade de querer prejudicar Mato Grosso de uma obra tão importante que é essa Ferronorte, que vai diminuir os custos da nossa produção. Vai melhorar com certeza a questão de logística do Estado, que é muito precária. Hoje 78% do nosso transporte é feito por pneus. É através dessa ferrovia que nós vamos desafogar as nossas rodovias que estão todas estranguladas”, finalizou.
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