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Senador Jayme Campos
O senador da República, Jayme Campos (DEM) em entrevista ao VGN nesta terça-feira (20.04) avaliou como normal a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar a condução do combate à Covid-19 pelo Governo Federal e o uso de verbas federais transferidas aos Estados e municípios.
Para Jayme, a investigação de forma ampliada para os Estados e municípios é uma competência do Senado Federal, independente de um eventual conflito de competências, já que a investigação ultrapassa o âmbito da União.
Não tem cunho eleitoreiro
“Agora os nomes já foram indicados para Comissão. Logo, fica evidente que a questão de Estado e municípios a atribuição não é de competência do Senado. Todavia, nada impede dessa própria CPI fazer a oitiva, desde que se apontada alguma irregularidade, a CPI tem essa atribuição, essa autoridade para convocar, seja em nível de Estado seja de município. Se comprovada a irregularidade ela encaminha para os Estados e municípios, para os órgãos competentes, seja para o Tribunal de Contas, seja para as Câmaras Municipais, seja para as Assembleias”, afirmou o senador.
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Questionado se avalia a CPI da Pandemia como eleitoreira – pela proximidade com as eleições presidenciais em 2022, Jayme Campos avaliou que não. Para o democrata, a CPI neste momento da pandemia é somente inoportuna.
“Ela é específica para a União, para averiguar essa questão da falta de oxigênio que houve no país - a questão do uso de sedativo, mais vacinas e assim por diante, mas acho que não tem cunho eleitoreiro. Acho talvez que não fosse oportuno nesse momento da pandemia, talvez o momento não fosse o ideal. Todavia é uma atribuição e competência do Senado Federal abrir essa CPI, eu vejo dentro do Estado democrático de direito, dentro de uma normalidade que permite o Senado Federal cumprir com sua obrigação”, opinou o democrata.
Até o momento, fazem parte como titulares na CPI, os senadores: Eduardo Braga (MDB-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Girão (Podemos- CE); Marcos Rogério (DEM-RO); Jorginho Mello (PL-SC); Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já a instalação da CPI da Pandemia poderá ocorrer nesta quinta-feira (22) ou na terça-feira da próxima semana (27). Na ocasião, deve ser eleito o presidente e o vice-presidente da comissão. O relator será indicado pelo presidente.
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