A deputada Janaina Riva (MDB) em entrevista à imprensa, afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) deve propor uma emenda alternativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para garantir o Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.
Segundo Janaina, após reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que alguns deputados divergem sobre o RGA de 5,05% apresentado pelo Governo.
“Algumas emendas serão discutidas no destaque. Tínhamos uma dúvida com relação ao valor que será repassado aos servidores, se vai ser corrigido pela inflação, INPC, ou como vai ficar. A Assembleia deve propor uma emenda alternativa à emenda que o Estado enviou. Nós queremos fazer uma emenda alternativa ao 5.05”, declarou a deputada.
Janaina afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) não concorda e defende que a proposta permaneça como foi enviada a Casa de Leis, priorizando a correção das categorias dos policiais penais e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
“Ele acha que a LDO tem que ficar como está e cita como prioridade para assim como o Estado for fazer a correção, a categoria dos policiais penais e dos servidores do Detran. Então, são as duas categorias que ele considera como prioritárias, para ser feito um novo PCCE, correção salarial, mas não quer que as emendas sejam inseridas”, afirmou.
A deputada ressaltou que a base não está liberada para votar favoráveis às emendas, porém, prevê embates e votos divergentes na sessão desta quinta-feira (09.08).
Vão ter votos divergentes. Isso é natural
“A discussão é importante para ouvir o que pensa o governador, porque eu sei que tem coisas que para o Estado é impossível, mas tem coisas que é possível, talvez não seja o que ele concorde, mas a Assembleia tem entendimento diferente, e ele tem que respeitar”, declarou.
Contudo, apesar da votação esperada para hoje, a emedebista acredita que a LOA ainda caberá um pedido de vista. Ela espera que seja marcada uma sessão exclusiva para o debate e votação da proposta.
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“Eu peço uma sessão exclusiva para semana que vem. Não estamos falando do RGA só do Executivo, estamos falando do RGA do Executivo, do Judiciário, do Poder Legislativo. Todos serão dados na mesma proporção e no mesmo valor. Então, saiu daqui a sugestão para que conversássemos com a presidente do Tribunal de Justiça, com o próprio presidente Max, fazer uma reunião em cima disso para se debater os valores”, afirmou.
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