Secom Cuiabá
Governo, Prefeitura de Cuiabá, AL e Poder Judiciário suspendem expediente nesta segunda (28)
O governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá, Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, suspendem expediente nesta segunda-feira (28.05).
Em nota, o Governo do Estado diz que em razão da paralisação geral dos caminhoneiros e do desabastecimento de combustível em todo o Estado, o expediente será suspenso. O anúncio foi feito durante reunião do comitê de crise, realizada neste domingo (27.05) no Palácio Paiaguás, com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército e representantes da sociedade civil organizada, como Federação das Indústrias e Associação dos Atacadistas.
Ainda de acordo com o decreto nº 1.497 de 2018, a suspensão do expediente nos dias seguintes será avaliada a cada dia, levando em conta a permanência da situação. Segundo o documento assinado pelo governador Pedro Taques, apenas funcionarão normalmente os serviços da Segurança Pública, Saúde, Detran, Sistema Penitenciário, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado.
As aulas das unidades escolares estarão suspensas nesta segunda-feira (28.05) e deverão ser repostas nos primeiros dias do recesso de julho. Caberá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades estaduais, por meio de portaria, determinar outros serviços que não serão interrompidos.
Para Pedro Taques, a continuidade do expediente normal contribuiria para o agravamento da situação de transtorno nos transportes e outros segmentos. São quase 100 mil servidores públicos estaduais da ativa e inativa e mais de 400 mil alunos nas unidades estaduais.
Poder Judiciário - Em decorrência da greve-geral dos caminhoneiros, o Poder Judiciário de Mato Grosso suspende as atividades nesta segunda-feira (28/05). Os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente em todas as unidades judiciárias do Estado.
Para a suspensão das atividades a Administração considerou a situação caótica instalada no país, que dificulta e impossibilita a presença de partes às audiências. Entidades de classe realizaram pedidos pela suspensão dos serviços em decorrência das dificuldades no transporte público e particular.
A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais, prevista para esta segunda, foi suspensa. Nova data será divulgada em breve.
Assembleia Legislativa - Motivado pela greve-geral dos caminhoneiros, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, informa que será decretado ponto facultativo nesta segunda-feira, (28), em decorrência da crise que atinge o mercado de combustível.
Prefeitura de Cuiabá - Em razão da greve geral dos caminhoneiros, que tem refletido em importantes setores para o desenvolvimento de diversas atividades dentro do município, a Prefeitura de Cuiabá decreta PONTO FACULTATIVO nesta segunda-feira (28.05) para a Administração Pública Municipal, acompanhando a decisão do Comitê de Crise do governo do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário.
Os serviços essenciais como: coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos. Na saúde, as unidades de urgência e emergência de pronto atendimento (UPA) das regiões Norte, no bairro Morada do Ouro e Sul, no Pascoal Ramos, policlínicas e Pronto-Socorro também funcionarão regularmente.
Será ponto facultativo também nas unidades escolares da rede municipal de educação. Na secretaria de Educação todas as diretorias e o corpo técnico da SME estarão funcionando normalmente. O secretário de Educação convocou diretores e coordenadores para acompanhar a situação durante o transcorrer do dia.
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