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Política Segunda-feira, 02 de Março de 2020, 15:42 - A | A

Segunda-feira, 02 de Março de 2020, 15h:42 - A | A

EMENDA IMPOSITIVA

Geller garante que bancada está alinhada com Governo, mas evita falar sobre apoio ao veto do presidente

Gislaine Morais & Adriana Assunção/VG Notícias

O deputado federal e líder da bancada de Mato Grosso, Neri Geller (PP) afirmou ao oticias na manhã desta segunda-feira (02.03), que ainda não tem uma posição para votação desta terça-feira (03), quanto ao veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele o partido Progressista deve se reunir amanhã pela manhã para decidir qual posicionamento irá adotar.

O deputado também citou uma reunião que deve acontecer com a bancada de Mato Grosso, antes da votação que está marcada para as 14 horas. “Amanhã vamos reunir a nossa bancada aqui do Estado de Mato Grosso, para definir como será nossa votação”.

Para Geller, a sociedade ainda não está esclarecida sobre a questão da emenda impositiva. “A emenda impositiva é para trabalhar projetos macros, infraestrutura e projetos mais direcionados para saúde”, pontuou o deputado.

Questionado sobre a relação do partido com o presidente, o deputado foi sucinto ao afirmar que o partido Progressista tem a bancada mais coesa do país, e que a relação com o Governo está bem alinhada.

“A bancada está muito próxima do presidente Jair Bolsonaro. O incentivo é ajudar ele a fazer um bom mandato, enxugar a máquina pública. Estamos trabalhando forte nessa questão da reforma tributária, que é outro tema extremamente importante”, declarou Neri.

O deputado ainda lembrou o quão importante é a proximidade da bancada de Mato Grosso com o presidente, pois segundo ele, sem a participação da bancada, talvez a liberação no Tribunal de Contas da União (TCU), pra a licitação da ferrovia Norte/Sul que vai integrar toda a ferrovia do Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos (SP), não teria sido liberada.

Entenda a emenda impositiva - Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.

Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares — da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tonaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.

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