O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo disse que defende a realização de um estudo de impacto ambiental, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para que o Governo decida se libera ou não o projeto de construção de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em um trecho de 190 km do rio Cuiabá - no trecho entre as cidades de Cuiabá e Nobres.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que quer proibir a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá.
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Sobre o assunto, Rogério Gallo declarou que o Governo irá aguardar informações técnicas da Sema-MT, órgão que vai analisar o impacto socioambiental da construção das pequenas centrais hidrelétricas.
“Vamos buscar pareceres da Secretaria de Meio Ambiente. Todos os projetos que são aprovados em qualquer rio ou curso de água, ele passa por um licenciamento ambiental. É esse licenciamento que coloca as condicionantes dentro de cada realidade local ou impacto daquele projeto. Então vamos buscar essas informações porque são bastantes técnicas e que fato impactam na análise e no encaminhamento do projeto”, declarou o gestor.
Segundo ele, é importante para Mato Grosso, assim como para o Brasil de maneira geral, a geração de energia elétrica, e que o investimento neste setor é uma medida estratégica que vem sendo adotado por outros Estados.
“O que nós temos que tomar cuidado é que muitas hidrelétricas já foram inviabilizadas pelo estudo ambiental. O estudo ambiental colocava condicionantes que inviabilizou o projeto. Então não é necessariamente um projeto de lei, não está aqui afirmar, seja a solução. A solução sempre está para análise de impacto ambiental é um estudo de impacto ambiental”, destacou.
Ele ainda acrescentou: “Quantos projetos já nasceram e morreram no estudo de impacto ambiental. Acho que isso deve ser um encaminhamento. Isso está previsto na Constituição Estadual e nós não precisaríamos de lei. Essa é uma análise técnica e vamos discutir isso nos próximos dias, como eu disse com a Secretaria de Meio Ambiente”.
Projeto de construção de PCHs
Diretores da empresa Maturati Participações, responsável pelo projeto das seis PCHs no trecho entre as cidades de Cuiabá e Nobres, explicou que as barragens terão entre 5,5 e 9 metros de altura e serão abertos também caminhos alternativos para que a piracema ocorra, como as chamadas escadas de peixes e vertedouros livres. O fluxo de águas será constante.
A previsão é que o projeto custará R$ 1,8 bilhão, que serão captados de fundos de investimento. A estimativa é que fique pronto entre 24 e 36 meses após a emissão da licença de instalação, ainda sem data.
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