O Gabinete do Secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, determinou na última segunda-feira (10.02) o arquivamento de dois pedidos de nomeação de profissionais aprovados em concurso público. A decisão foi tomada após solicitações do Hospital Regional de Colíder para a contratação de três enfermeiros e um médico, conforme documentos exclusivos obtidos pela reportagem do .
Os pedidos foram fundamentados na necessidade de reforçar o quadro de pessoal do Escritório Regional de Saúde de Colíder, especialmente após distratos administrativos e a ausência de profissionais médicos na região. No entanto, o gabinete do secretário alegou "necessidade de regularização do procedimento processual" e solicitou a exclusão de trechos que mencionavam a convocação de concursados.
"Ressaltamos que o novo processo não deve conter informações relativas a concurso público, garantindo sua adequação normativa", diz trecho do despacho assinado por uma servidora do Gabinete na segunda (10.02).
"Pelo exposto, considerando a necessidade de regularização do procedimento processual, solicitamos o arquivamento dos presentes autos e a devida instrução de novo processo em seu lugar, a fim de garantir o correto prosseguimento do trâmite processual", diz trecho assinado pela servidora, que está lotada no Gabinete do Secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A preferência por processos seletivos emergenciais, em vez de convocar aprovados em concurso público, tem gerado questionamentos sobre a gestão de recursos humanos na saúde do Estado.
Falta de profissionais
Hospitais do interior de Mato Grosso estão registrando falta de profissionais, segundo documentos obtidos pela reportagem do .
Novos documentos, com pedidos datados de 20 de dezembro do ano passado, indicam que o Hospital Regional de Colíder solicitou três enfermeiros para atender à demanda. A Superintendência de Gestão Regional concordou com o pedido.
Outro pedido, de 29 de outubro do ano passado, cita o serviço prestado a 12 pacientes em home care e solicita a nomeação de um médico classificado no concurso público.
"Ante o exposto, solicitamos providências, dentro da possibilidade e da urgência que o caso requer", diz trecho do documento. Em resposta, o Escritório Regional de Saúde cita que a nomeação exige autorização do secretário de Saúde e encaminha o documento ao gabinete do secretário Gilberto Figueiredo, que nega a solicitação por citar o concurso público.
Outro lado
Por meio de nota enviada à reportagem, a SES informou que a adequação adminsitrativa é "de rotina" e não comentou sobre a questão do concurso público citado. Veja a nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a adequação administrativa é uma medida de rotina e foi necessária para ajuste do processo, conforme estipulado nos fluxos internos da Secretaria.
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