Gcom
Mantido no Governo, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, disse em entrevista coletiva nessa terça-feira (01.01), que o Estado não pode ficar mais dependendo do Fomento das Exportações (FEX). Segundo Gallo, a União não repassou o FEX para o Estados no ano de 2018, causando uma "frustação de receita".
“A ex-presidente Dilma não pagou o Fex em 2013 e foi pagar só no final de 2015. Eu não trabalho com a previsão de receber dois FEX esse ano, mesmo porque, pode ser que a atual equipe econômica Federal nem pague o FEX de 2019, como aconteceu em 2018. O Estado não pode mais ficar dependente dessa esmola que é dada pela União quando e se eles quiserem”, criticou o secretário.
O secretário disse que não trabalha mais com o ‘voluntarismo’ da União no repasse do FEX e que irá regulamentar a Lei Khandir. "Nós vamos trabalhar com a regulamentação da Lei Kandir. Não vamos mais trabalhar com essa perspectiva do voluntarismo da União. Nosso objetivo é a regulamentação e que o FEX passe a ser obrigatório. Nossa proposta é que não sejam os R$ 39 bilhões para todos os Estados, porque a gente sabe que a União também está em recuperação fiscal. O nosso objetivo é que seja algo em torno de R$ 9 bilhões para os Estados exportadores, o que daria a Mato Grosso algo em torno de R$ 100 milhões por mês", afirmou.
Gallo compara as economias do Estado como uma economia doméstica. "Quando você não recebe, tem o estrangulamento das contas. É o mesmo que você contar com uma receita na sua economia doméstica e ela não entrar e você tem uma parcela do carro ou casa. Você vai colapsar na sua economia doméstica. O mesmo acontece ao Estado e não é só Mato Grosso. O governador do Mato Grosso do Sul revelou a mesma coisa", finalizou.
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