A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende a retirada por quatro anos do Auxílio Brasil [que voltará a ser chamada de Bolsa Família] do teto de gastos do Governo Federal.
O petista acredita que a retirada do pagamento do programa social, algo em torno R$ 175 bilhões, dá previsibilidade orçamentária e fôlego para que o próximo Governo [ou seja dele Lula] busque recursos para o auxílio com organismos internacionais e aumentar sua arrecadação a partir do desenvolvimento da economia.
A proposta deve constar na “PEC da Transição” que será apresentado pela equipe de transição de Lula, e que é coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Congresso.
Inicialmente vem sendo discutido pelo Governo de transição um texto autorizando o furo no teto no valor que custa o benefício por 1 ano.
No entanto, alguns deputados, senadores e integrantes da equipe transição acreditam que discutir o valor fora do limite do teto de gastos ano a ano significaria ter um desgaste desnecessário do próximo Governo cada vez que se enviasse o projeto de Orçamento ao Congresso.
Além disso, isso pode gerar uma tensão e pessimismo de parte da população sobre a continuidade do pagamento do benefício no valor de R$ 600. Desta forma, eles entendem, assim como Lula, que o melhor caminho é um texto no qual o furo no teto seja por quatro anos, ou seja, todo o mandato de Lula – com previsão de encerramento até 2026.
A proposta deve começar a ser discutida a partir desta quarta-feira (16.11) no Congresso.
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