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Alan Malouf
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, condenou a 11 anos e 1 mês de prisão o empresário Alan Malouf por “comandar” o esquema de corrupção e fraudes na execução de obras ligadas a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). A sentença foi proferida na última sexta-feira (20.10) e está relacionada a ação penal da Operação Rêmora.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o empresário é apontado como um dos “líderes” do esquema de fraudes e cobrança de propina de empresários para realização de reforma e construção de escolas estaduais. As fraudes teriam ocorridos em 2015 e provocaram prejuízo milionário aos cofres públicos.
O empresário confessou a participação no esquema e denunciou a atuação de outras pessoas, entre elas, políticos como seu primo, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
Na decisão, a juíza Selma apontou que Alan Malouf teve parcela no esquema apenas por “ganância”, e que ele “não necessitava” participar dos atos de corrupção na Seduc/MT, e que desde quando investiu na campanha do governador Pedro Taques (PSDB), como foi declarado pelo empresário em seus depoimentos, já planeja o ato ilícito como intenção de obter vantagem.
A magistrada cita que Malouf foi “líder do esquema” e que teve “sagacidade” para permanecer oculto perante aos demais membros da suposta organização criminosa que desvio milhões da Seduc por meio da fraude.
“Todavia, durante o interrogatório foi colaborativo e mostrou-se de certa forma arrependido. Auxiliou na descoberta da verdade, quando apontou para outros comparsas. A nocividade da ação do réu foi além dos fatos por ele praticados, já que escolheu como alvo a Secretaria de Educação, uma das mais importantes áreas de funcionamento estatal. O prejuízo causado ao erário foi milionário e até agora o Estado não foi ressarcido”, diz trecho extraído da decisão.
Na sentença, a magistrada expôs que o empresário cometeu os crimes de integrar organização criminosa e corrupção passiva, o condenando a 11 anos e 1 mês em regime inicial fechado. A decisão cabe recurso.
Além de Alan Malouf, a juíza também condenou engenheiro eletricista Edézio Ferreira da Silva a três anos e seis meses de reclusão em regime aberto.
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