Está marcada para às 10h desta quarta-feira (11) sessão do Plenário do Senado destinada a apreciar o Projeto de Resolução 22/2012, propondo a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O projeto foi aprovado no Conselho de Ética Decoro Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.
Os lideres partidários do Senado decidiram nesta terça-feira (10) dar a palavra a todos os senadores que desejarem discursar durante a análise do caso Demóstenes. Na abertura da sessão, o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), apresentarão seus pareceres por 20 minutos cada, tempo que poderá ser prorrogado por mais 10 minutos. Em seguida, será aberta a palavra para qualquer líder de bancada, de partido ou senador que queira se manifestar, pelo tempo máximo de 10 minutos.
Encerrada a discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra Demóstenes. O último a falar será o senador goiano ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado (20 minutos para cada). Só então, será iniciada a votação.
Segundo informou o líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ninguém terá a palavra cerceada.
- Determinamos o inicio para às 10h para que a sessão transcorra com o tempo necessário para que se tenha opiniões, defesa, todo o processo extremamente aberto – assegurou o senador.
Pinheiro explicou que as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.
O líder do PT destacou ainda que a votação será secreta, uma vez que não houve mudanças no rito de tramitação do processo disciplinar no Congresso. Os senadores não poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas do lado do fora do Plenário.
Ao iniciar a sessão no Plenário, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de comissões em andamento na Casa serão suspensas.
História
A última vez que o Plenário decidiu processo disciplinar em que esteve em jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas. O rito do julgamento foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.
Até agora, o único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
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