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Doria e Lira trocam farpas na internet em torno do cálculo de ICMS de combustíveis
O valor cobrado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados sobre o preço dos combustíveis, segue em debate, principalmente com as constantes altas da gasolina e do diesel. Na noite dessa terça-feira (05.10) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), trocaram farpas pelo Twitter ao debaterem o tema.
Doria publicou na sua rede social que a culpa da alta de preços dos combustíveis não é do ICMS cobrado pelos Estados, mas sim da “trágica administração econômica e política do Governo Federal”.
Segundo ele, essa má condução eleva a cotação do dólar, e impacta nos preços cobrados nas bombas.
O governador afirmou ainda que está tentando “criar solução populista para resolver o problema do preço dos combustíveis”, destacando que o valor cobrado do ICMS em São Paulo permanece “inalterado há décadas e o preço dos combustíveis continua subindo”.
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“A trágica administração econômica e política do Governo Federal, gera desconfiança e instabilidade, colocando o dólar em alta permanente. A inflação voltou, o dólar disparou e o preço dos alimentos assustou. Não é culpa do ICMS. É culpa da incompetência do Governo Federal, que fala muito e faz pouco”, escreveu o tucano.
Em resposta, Arthur Lira disse que a alta dos preços do petróleo incrementou a arrecadação dos Estados com os impostos sobre combustíveis. “O barril do petróleo custava menos de US$ 30 em maio/2020. Agora, chegou a U$ 82. Ou seja: com a mesma alíquota, os estados estão ganhando mais dinheiro. É matemática pura e simples. A alíquota é a mesma”, escreveu o deputado.
O parlamentar ainda declarou que as medidas para reduzir a alta de preços não são uma questão de administração fiscal, mas sim de “sensibilidade social”; “Em um momento de retomada econômica, todo o incentivo é bem-vindo. Não seria o caso de pensar no cidadão e não nos cofres do Estado?”, completou.
Importante destacar que na Câmara dos Deputados tramita um projeto que pretende alterar a base de cálculo do preço dos combustíveis considerado no cálculo do ICMS. Ao invés do preço presente, os Estados passariam a cobrar o imposto sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
Em entrevista recente, Arthur Lira disse que a mudança pode reduzir o preço da gasolina em até 8%, e o do diesel em até 3,7%, porém, reduziria também a arrecadação dos Estados.
A trágica administração econômica e política do Governo Federal, gera desconfiança e instabilidade, colocando o dólar em alta permanente. A inflação voltou, o dólar disparou e o preço dos alimentos assustou. (Segue)
— João Doria (@jdoriajr) October 5, 2021
Não é culpa do ICMS. É culpa da incompetência do Governo Federal, que fala muito e faz pouco.
— João Doria (@jdoriajr) October 5, 2021
Vc tem razão. Mas o barril quase triplicou. Em um momento de retomada econômica, todo o incentivo é bem vindo. Não seria o caso de pensar no cidadão e não nos cofres do Estado?
— Arthur Lira (@ArthurLira_) October 6, 2021
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