Apesar da pressão da ala de deputados bolsonarista na Assembleia Legislativa (AL/MT) em torno do projeto que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) avaliou que a maioria dos colegas poderão mudar de ideia e rejeitar a proposta em segunda votação.
Segundo Dilmar, o projeto que invade a competência dos municípios será rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em razão de sua inconstitucionalidade. “Estamos propondo obrigação a fazer aos municípios. E quem determina as regras do município é a Câmara Municipal e o prefeito. O próprio Supremo Tribunal Federal já tem determinação em favor da exigência do passaporte”, declarou Dilmar em entrevista à imprensa nessa semana.
Para Dilmar, o avanço da pandemia leva os não vacinados a contaminarem outros. “Então essa mudança de opinião poderá ocorrer”
Ele também destacou que mesmo antes da aprovação em 1ª votação ocorrida em 5 de janeiro, o Ministério Público havia antecipado que iria “barrar” a norma na Justiça. O projeto deve entrar novamente em pauta de votação a partir de fevereiro quando os deputados retornarem do recesso. “Nós estamos criando uma polêmica e um projeto que não terá resultado objetivo.”
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Entretanto, o Movimento Patriota e Conservadores reagiram nesse sábado (23.01) e promoveram uma manifestação mostrando que não será tão fácil rejeitar essa norma . Contrários às decisões do STF em casos parecidos, o grupo expôs em cartazes palavras de ordem como “Supremo é o povo”, “Não ao passaporte sanitário. A Constituição nos garante o direito de ir e vir.”
O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), autor do projeto, também se uniu ao protesto afirmando que a “manifestação foi espontânea". Demonstrando otimismo pela a aprovação na AL, Cattani postou em suas redes sócias: “Nós temos uma lei nesse sentido, a Lei N°01/22 que proíbe a implantação do passaporte sanitário, por isso agradeço a todos vocês guerreiros que acordaram cedo neste sábado para defender a liberdade. Podem contar comigo sempre”, declarou o deputado sobre o ato realizado na Praça Ipiranga, em Cuiabá.
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