Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) revogaram na sessão desta quarta-feira (28.08) a Lei n° 12.542/2024, também conhecida como “Lei de gênero na enfermeiros”, que determina gênero de profissional de enfermagem de acordo com sexo do paciente, desde a sanção do governador Mauro Mendes (União), em junho deste ano.
A proposta - que revoga a Lei n° 12.542/2024 de autoria do deputado Sebastião Rezende (União) - recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) por não obrigar o entendimento por gênero e sim uma opção do paciente.
Sebastião Rezende convocou os colegas que "se dizem conservadores" a votar favorável ao parecer da CCJR a proposta. Já quem votar favorável à revogação da lei – ou seja, a favor dos enfermeiros – deveriam manifestar-se contra a proposta.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que votou contra o parecer da CCJ, afirmou que a lei é inexequível. Ela destacou que os profissionais da enfermagem são formados por maioria de mulheres.
O total de votos da 2º votação foi anunciado sob gritos dos profissionais da enfermagem. Ao todo, foram quatro votos sim e 15 votos não, neste caso, contra o parecer da CCJR. Cinco deputados foram ausentes. “Viva a enfermagem! Viva a enfermagem!”
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Votos no Plenário
Eduardo Botelho (União) – contra o parecer
Paulo Araújo (PP) – contra o parecer
Diego Guimarães (Republicanos) contra o parecer
Janaina Riva (MDB) – contra o parecer
Dr. João (MDB) – contra o parecer
Thiago Silva (MDB) - contra o parecer
Juca do Guaraná (MDB) - contra o parecer
Lúdio Cabral (PT) - contra o parecer
Wilson Santos (PSD) – contra o parecer
Júlio Campos (União)- contra o parecer
Valdir Barranco (PT) – contra o parecer
Max Russi (PSB) – contra o parecer
Carlos Avallone (PSDB) - contra o parecer
A favor do parecer
Claudio Ferreira (PL) - a favor do parecer
Gilberto Cattani (PL) - a favor do parecer
Dr. Eugênio (PP) - a favor do parecer
Faissal - a favor do parecer
Deputados ausente
Dilmar Dal Bosco (União) – ausente
Elizeu Nascimento (PL) - ausente
Fábio Tardin (PSB) – ausente
Valmir Moretto (Republicanos) – ausente
Nininho (PDB) - ausente
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