O deputado Wilson Santos (PSD) vem empreendendo uma verdadeira peregrinação em busca de apoio para combater a Lei 12.197/2023, proposta pelo governador Mauro Mendes (União), que pode prejudicar a subsistência dos pescadores em Mato Grosso.
O embate entre os dois políticos ganhou destaque recentemente quando o governador ironizou a busca de Wilson Santos por apoio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e consequentemente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra a mencionada lei estadual. Aprovada em 2023, a lei proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado de Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.
Mauro Mendes, em tom de ironia, sugeriu que o deputado recorresse ao papa Francisco, ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e até mesmo ao presidente da China, Xi Jinping, para buscar apoio em sua causa. Tal declaração foi vista como uma crítica à articulação política de Wilson Santos e também como um desprezo aos pescadores, cuja subsistência depende da atividade.
Em resposta, Wilson Santos emitiu uma nota em que reitera sua busca por apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do Estado de Mato Grosso. O deputado destacou que irá ao encontro do presidente Lula e, como sugerido pelo governador, ao papa Francisco, buscando reverter o que considera uma injustiça com esses trabalhadores do Estado.
O deputado ainda enfatizou que a lei em questão, de autoria do governador, não possuía embasamento em estudos técnicos nem a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, ela é considerada uma violação da Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garantem a subsistência e a renda dos pescadores artesanais.
“Na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa - como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso Estado”, manifestou Wilson.
Leia mais: Wilson se reúne com Alckimin por apoio contra proibição da pesca em MT
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:
Em relação aos comentários do governador Mauro Mendes (União Brasil) relativos à nossa busca incansável para garantir a pesca artesanal/profissional no estado de Mato Grosso, impedida por cinco anos pela lei 12.197/2023, de sua autoria, informo:
Não vou responder ao governador de forma deselegante em relação à “nova Lei da Pesca” de sua autoria. Lei que proíbe o transporte, o armazenamento e a venda do pescado de Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.
Mas é preciso deixar claro que estive sim, nesta terça-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional dos mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram.
Lembro, ainda, que o projeto que deu origem à lei de autoria do Governador não possuía nenhum estudo técnico que o embasasse, tampouco a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, desrespeita a Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) que garante a subsistência e a renda destes profissionais, além de ferir de morte a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.
Na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa - como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso estado.
Estou satisfeito com o governador Mauro Mendes por ter retomado uma das obras dos meus sonhos: o Rodoanel (Contorno Norte) de Cuiabá. Projeto que idealizei, planejei, licitei e executei 10 quilômetros durante minha gestão como prefeito da Capital. Mas quanto à proibição da pesca artesanal/profissional , nisso não posso concordar.
Cuiabá, 25 de julho de 2023.
Wilson Santos – Deputado Estadual
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