Uma terceira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sonegação no setor do agronegócio deve ser instaurada nos próximos dias, com extensão para sonegação na área de combustíveis, mineração, entre outros setores. A informação é do deputado Wilson Santos (PSDB), que em coletiva concedida na tarde dessa quarta-feira (06.02) informou que a CPI III do Agronegócio já conta com nove assinaturas.
Conforme o tucano, as duas primeiras CPIs não produziram os resultados necessários e por isso, foi necessário instaurar uma terceira, para que tenha punição contra sonegadores. “A primeira foi instaurada em dezembro de 2014 que basicamente analisou a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (COOAMAT). Em 2015 e 2016 por sugestão do então deputado José Carlos do Pátio (SD), fizemos uma CPI longa que durou mais de 18 meses sobre todo tipo de renúncia fiscal, de incentivos fiscais. Esta é a terceira, e estamos fazendo a terceira, porque as duas primeiras não produziram os resultados necessários. Não houve a punição de ninguém, não houve a devolução de recursos financeiros para os cofres do Estado" destacou.
De acordo com Santos, a nova CPI dará oportunidade aos órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e outros, para que eles possam apresentar quais foram os procedimentos e quais foram às medidas tomadas por provocação da CPI de 2014 e 2016.
Wilson Santos diz ter informação que em Mato Grosso há entre 1 bilhão a 2 bilhões por ano de sonegação. “A CPI não irá tratar só sobre o agronegócio, a CPI vai buscar também a sonegação na área de combustíveis. Nós temos informações de dentro do setor de combustíveis que mais de R$100 milhões são sonegados todos os anos. No setor da mineração do ouro, há muita evasão do ouro de Mato Grosso. Nós vamos saber da cooperativa de mineradores de Peixoto de Azevedo, Poconé, Livramento, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e de todo o Estado. Nós queremos saber também sobre a madeira, sobre o gado em pé que tem saído para Estados vizinhos simbolicamente, só para não pagar os impostos aqui em Mato Grosso. A CPI ela não é exclusivamente sobre o agronegócio, sobre as trends internacionais, sobre cooperativas, não, a CPI é muito mais abrangente. Nós temos informações de que há entre 1 bilhão e 2 bilhões por ano de sonegação. E é aquilo que eu sempre digo, arrumar o Estado de Mato Grosso, tem que atacar em várias frentes e diminuir o tamanho do aparelho estatal, gastar menos internamente com a máquina estatal, mas, na outra frente aumentar a arrecadação do Estado. Na outra frente combater a sonegação do Estado. Nós da Assembleia queremos contribuir com o Governo do Estado, apontando os sonegadores, propondo punições aos sonegadores e principalmente arrecadando recursos e por consequência aumentando a receita do Estado”, disse o parlamentar.
A CPI será composta por cinco deputados titulares e cinco deputados suplentes. Caberá aos líderes do bloco a indicação e a proporcionalidade respeitará também o tamanho de cada bloco. Quanto à votação, seundo Wilson Santos, será na próxima terça-feira (12.02), às 17 horas - primeira sessão ordinária da nova legislatura.
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