“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, essa foi uma das justificativas apresentadas pelo deputado federal, Chiquinho Brazão (Avante-RJ), ao apresentar projeto de lei no Congresso para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado visando atender os trabalhadores informais, desempregados e mulheres de chefe família (assim como beneficiários de programa sociais como Bolsa Família) como uma forma de amenizar os efeitos da crise financeiro que atingiu o país em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O programa foi extinto em 31 de dezembro, restando apenas pagamentos residuais neste mês.
Porém, o deputado Chiquinho Brazão afirma que é necessário a continuação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 mulheres de chefe família) porque o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica.
“Em razão dos efeitos da pandemia, ainda que a taxa de ocupação se recupere, o desemprego cresce em velocidade mais rápida do que a própria ocupação. Estima-se que o número de desempregados do país possa chegar a 25 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2021. Uma tragédia. A prorrogação do auxílio emergencial é uma necessidade premente”, diz trecho extraído da justificativa do parlamentar inserido no projeto.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.
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