O deputado estadual, Romoaldo Júnior (PMDB), cobrou na manhã desta terça-feira (16.01), durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, que o governador Pedro Taques (PSDB) cumpra com o acordado e libera as emendas parlamentares destinada aos 24 deputados estaduais.
Segundo ele, Taques prometeu aos parlamentares, no final de 2017, que assim que entrasse os recursos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e o governo conseguisse aumentar arrecadação, seria pago pelo menos parte das emendas parlamentares. No entanto, de acordo com o peemedebista, a promessa não foi cumprida.
“Como entraremos em ano eleitoral, como é 2018, sem honrar com os nossos compromissos de campanha que estão relacionados à destinação de emendas parlamentares. Eu estou com emenda parlamentar de 2016 e 2017 que não foram repassadas pelo Estado. Temos que prestar conta à população e como faremos isso sem a liberação das emendas?”, indagou o deputado.
O parlamentar declarou que os deputados estaduais sempre buscaram apoiar e votar projetos do Poder Executivo que eram de interesse da sociedade, mas que Taques não soube reconhecer o apoio do parlamento na governabilidade do Estado.
“A Assembleia Legislativa apoiou o governo e ajudou na governabilidade, mas o tratamento realizado pelo governo à AL/MT não foi digno. É preciso honrar com que foi acordado e o governador não está cumprindo com isso. Fica difícil aprovar projetos e continuar apoiando o governo se continuarmos a sermos tratado assim”, declarou Romoaldo.
Ao final, ele ainda declarou: “Deputado nessa época do ano, ele pensa na reeleição. Esperamos a liberação das emendas parlamentares”.
Em entrevista recente, o presidente da AL/MT, deputado Eduardo Botelho (PSB) revelou que o governo do Estado teria deixado de liberar, desde 2015, cerca de R$ 150 milhões de emendas parlamentares.
Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas.
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