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Deputada afirma que proposta deve ser aprovada sem problemas na Assembleia Legislativa
A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), afirmou nessa terça-feira (28.09), em entrevista à imprensa, que o governador Mauro Mendes (DEM) está “dando um pontapé” na redução de impostos em serviços e produtos que atingem diretamente toda a população como combustível, energia elétrica, gás industrial e comunicação (internet e telefone).
Mauro anunciou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) projetos que reduzem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina, diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone). As reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022, e com isso o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
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“Eu acho que foi um ato de coragem do Governo. E também é um ato de companheirismo com a Assembleia Legislativa, e de entender o momento e perceber que a população tem cobrado essas pautas hoje, não somente em nível estadual, mas sim em nível federal. O próprio presidente da República tem cobrado dos governadores a redução do ICMS”, disse a deputada.
Segundo ela, Mato Grosso sai na frente de outros Estados na redução dos impostos para que desta forma a energia elétrica e o combustível fiquem mais baratos ao consumidor.
“Na minha opinião é uma redução que dificilmente volta a ter um valor maior aqui dentro do Estado de Mato Grosso, até porque para isso precisaria passar pela Casa de Leis. Assim como a redução, por se tratar de renúncia. Agora vai para Assembleia”, destacou a parlamentar.
Janaina revelou ainda que Mauro Mendes pediu para que os deputados aprovem os projetos de redução na forma que será encaminhado pelo Executivo sem promover alterações ao texto sob argumento de que todas as propostas foram elaboradas com estudo de impacto financeiro sobre os custos que o Governo do Estado consegue arcar com pagamento, para que assim não atinja obras que estão sendo executados, programas, serviços e pagamento da RGA dos servidores (previstos para 2022).
“Mas, o governador ouviu outras demandas como a redução de 1% do diesel que foi solicitado pelo Sindicato que fez o desafio. Se o Governo reduzir 1% do diesel e não arrecadar mais, porque dizem que vai arrecadar mais por causa da evasão em decorrência dos impostos em outros Estados pela média do valor do combustível acaba sendo menor. Eles fizeram o desafio porque acreditam que vai subir a arrecadação. Se de fato isso for verdade, prevejo que teremos mais redução de ICMS”, contou Riva.
Ao final, a deputada alertou que as reduções de impostos podem não beneficiar o consumidor final, no caso, o cidadão. “Tem um risco sim. Mas, a gente tem de fazer a nossa parte no Estado. Acho que o governador está dando pontapé, principalmente para atender as pessoas mais vulneráveis”.
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