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Wellington Fagundes virá réu na ação da "máfia das ambulâncias"
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) virou réu em ação que investiga fatos relacionados à chamada “operação sanguessuga”. Fagundes é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No julgamento do Inquérito 2340, nesta terça-feira (27.02), a Primeria Turma Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a alegação de inépcia da denúncia pela defesa e admitiu a abertura de ação penal contra o parlamentar.
A acusação descreve o recebimento indevido de valores no período entre 2001 e 2006 pelo então deputado federal, o que teria ocorrido em troca da assinatura de emendas parlamentares autorizando convênios entre União e municípios para a aquisição de ambulâncias. As aquisições eram direcionadas à empresa Planam, que em troca da operação transferia recursos para a conta do acusado e de seus parentes, por intermédio de empresas vinculadas.
Segundo o relatado na denúncia, o deputado disponibilizou seu mandato parlamentar em favor de Darci e Luiz Antônio Vedoin, proprietários do grupo Planam, a quem teria garantido recursos por meio de emendas parlamentares, que subsidiaram a aquisição de ambulâncias em vários municípios do Mato Grosso. Em troca, o parlamentar teria recebido vantagem patrimonial indevida no valor mínimo de R$ 100 mil, por método de dissimulação da origem dos recursos.
“A meu juízo a denúncia descreveu a conduta do acusado de acordo com as circunstâncias de fato conhecidas”, afirmou a relatora do caso, ministra Rosa Weber. Segundo ela, há na denúncia clara menção aos delitos imputados, a forma de execução, ao resultado alcançado e os resultados pretendidos, vínculos entre os envolvidos e o papel desempenhado pelo acusado nos delitos descritos.
“Com esse enredo e descrição dos fatos imputados eu não diviso inépcia da denúncia. O acerto ou desacerto dessas acusações constitui matéria de mérito”, afirmou.
Segundo seu voto, nada impede que na fase instrutória da ação penal o Ministério Público não logre provar a tese nos termos em que expôs. O voto da ministra relatora recebendo a denúncia foi acompanhado por unanimidade. (Com STF)
Entenda o caso - O escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como 'máfia das ambulâncias', foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.
Na época, as investigações da Polícia Federal apontou que a empresa Planam, com sede em Cuiabá, superfaturava o preço das ambulâncias em até 110%. Além disso, a empresa entregava muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos. Em depoimento à Justiça Federal, o empresário Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, denunciou o envolvimento de mais de 90 parlamentares no esquema.
À CPI, Vedoin revelou que o esquema adiantava o pagamento da propina aos parlamentares, que apresentavam emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias por Prefeituras.
O empresário revelou à CPI das ambulâncias, que parlamentares ajudavam a cooptar prefeitos para direcionar as licitações em favor da Planam e de outras empresas envolvidas no esquema.
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