por Lucione Nazareth/VG Notícias
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (03.07) para justificar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI do MT Saúde, no qual ele foi relator, e que apontou que houve apenas quatro culpados pelo rombo milionário do plano de saúde.
De acordo com o deputado, não existiu falhas na elaboração do relatório e todas as denúncias foram investigadas. “O relatório foi impecável. A CPI não tapou o sol com peneira. Fizemos um relatório justo. Mostramos a verdade e não atacamos a honra e moral de ninguém”, declarou o parlamentar.
Ele ainda disse, que o relatório paralelo da deputada Luciane Bezerra (PSB) – que apontou 18 pessoas como responsáveis pelo rombo, inclusive os ex-secretários de Saúde Cezar Zilio e Yuri Bastos -, não foi aceito, porque muitas das pessoas apontadas pela deputada não foram convocadas pela CPI, para se defenderem das acusações no envolvimento da falência do plano.
“Quando uma pessoa é acusada de algo, a CPI tem que a convocar para que faça a sua defesa. Caso contrário, qualquer pessoa desta - a qual Luciane citou -, pode entrar com uma ação na Justiça e pedir a nulidade da CPI, porque não teve direito a defesa. Com isso, quase sete meses de trabalho da CPI vai para o ralo, terminando em pizza. Denúncias vazias não passam pela justiça”, alertou o deputado.
Emanuel disse que por este fato que pediu para que o relatório de Luciane fosse encaminhado para Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, com cópia para o Ministério Público Estadual (MPE). “Assim pode ser investigado as denúncias da deputada sem que comprometa o relatório da CPI”, frisou o parlamentar.
O deputado Walter Rabello (PSD), que presidiu a CPI do MT Saúde, também defendeu o relatório na tribuna. Rabello disse que o relatório foi feito de forma correta e justa, obedecendo todos os critérios que rege uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ele também discorreu sobre o relatório de Luciane. “Muitos nomes foram citados pela Luciane, nomes estes que eu desconhecia. Eu cheguei a pedir a convocação de Cesar Zílio, mas a própria deputada votou contra. Porque que ela não apresentou estes nomes antes e durante a CPI, até para nos ajudar nas investigações, o porquê não sabemos explicar”, indagou o deputado.
Rabello criticou ainda, o pedido de prisão de Luciane aos supostos envolvidos. “Pedir prisão para que? Eu não posso e nem tenho direito de pedir a prisão de ninguém. Nosso papel era apenas investigar as denúncias e isso nós fizemos”, destacou.
O parlamentar encerou a fala garantindo que a socialista teria realizado o trabalho na CPI do MT Saúde de forma política. “A deputada disse em entrevista que fez o trabalho de forma política e nós fizemos o trabalho de forma técnica, como determina uma CPI”.
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