Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo que pede a cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que o parlamentar de Goiás "feriu de morte a dignidade do cargo". Ele foi o segundo a falar na sessão que deverá votar, ainda nesta quarta, se Demóstenes mantém ou perde o cargo de senador.
"Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares", disse no discurso.
Ao longo de 15 minutos, Taques detalhou na sessão que irá definir o futuro político de Demóstenes as etapas do requerimento de cassação. Na avaliação de Taques, que aprovou o processo disciplinar contra Demóstenes, não houve vícios ou falhas no rito processual.
"Analisei o processo com todo o rigor, mas com honestidade jurídica, acadêmica e parlamentar", enfatizou Taques. Em seu discurso, o senador de Mato Grosso ressaltou que o processo contra Demóstenes garantiu a ampla defesa, o direito de produzir provas, a assistência de advogados e a notificação de todas as etapas.
Segundo Taques, em todos os momentos, o Conselho de Ética do Senado teria se preocupado em interpretar as normas da forma mais favorável a Demóstenes. Na sessão da CCJ que aprovou o processo, Taques, conhecido pela relação próxima com Demóstenes, disse na ocasião que sua amizade "vai até a legalidade".
Sessão
A sessão que irá decidir sobre a cassação foi aberta pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por volta das 10h11 com 51 senadores presentes, incluindo Demóstenes, acompanhado do advogado. Por volta das 11h20, o painel registrava a presença de 78.
Para se confirmar a perda do cargo, aprovada por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, serão necessários, no mínimo, 41 votos entre 81 senadores.
Depois de Taques, cada senador teria direito a falar por 10 minutos. Depois que todos os inscritos tiverem discursado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) terá 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, para a acusação. Por último, antes da votação final, Demóstenes sobre a tribuna para se defender por até 30 minutos.
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