Com as atividades do Gabinete de Intervenção até 31 de dezembro de 2023, a interventora do Estado da Saúde de Cuiabá, Danielle Pedroso Carmona, acelerou as contratações milionárias e a maioria sem licitação.
Danielle celebrou contrato com Emanuelle Moura Cuiabano para aluguel de imóvel, localizado na rua Baltazar Navarros, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas (CEM). Ainda segundo a publicação, o prazo de vigência será de 24 meses, com início na data de 20 de novembro de 2023 e encerramento em 20 de novembro de 2025.
Segundo Extrato do Contrato n° 042/2023/GISC, publicado no Diário Oficial, que circula em edição extra nesta segunda-feira (11.12), o valor total do contrato é de R$ 1.632.000,00 milhão e o valor do aluguel mensal é de R$ 68.000,00 mil reais.
“O contrato será reajustado após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, conforme índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro índice que seja mais vantajoso para administração, nos termos do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, mediante solicitação formal da locadora e avaliação do imóvel, se reservando no direito de solicitar tempestivamente, antes do interregno de 01 (um) ano, o reajuste anual”, cita trecho da publicação.
Em meio a incerteza sobre continuidade ou não, da intervenção, entre final de novembro a até está terça-feira (12), foram diversos contratos firmados, sendo a maioria sem licitação. Em alguns contratos foram necessários correção do valor. Porém, conforme apurado pelo 
, o futuro da intervenção será debatido nesta quarta-feira (13) também pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) e desembargador Orlando Perri.
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VEJA OUTROS CONTRATOS
Consta da edição publicada em 6 de dezembro, a contratação da empresa Excelência Construtora Ltda EPP, no valor de R$ 2.923.286,63 milhões, para execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma do imóvel que será utilizado como Policlinica do Planalto e demais anexos.
O co-interventor de Gestão (SMS), Augusto S. S. Cordeiro publicou Tomada de Preços nº. 016/2022/PMC, processo administrativo nº 046.284/2021, para contratação também da empresa Excelência Construtora Ltda EPP, para execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro Jardim Passaredo. O valor de contrato é de R$ 1.363.591,23.
Consta, ainda, a contratação da MED WUICIK - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços na área Clínica Médica (Enfermaria) para atender a demanda de 82 leitos no Hospital Municipal São Benedito - HMSB gerido pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Com um contrato de 12 meses, com início em: 01/09/2023 com término previsto para 01/09/2024, o valor mensal do contrato é estimado: R$ 502.999,00 mil.
Em 30 de novembro, consta do Diário o Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (011/2023), a contratação da empresa CALL MED COM DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA para aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no valor de R$ 3.096.735,25 milhões. Porém, o valor milionário foi corrido para R$ 630.829,05.
Tem também, o Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (012/2023), a contratação da empresa CIRURGIA AL-STYN LTDA para aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no valor de R$ 2.867.917,06 milhões.
Ainda, foi publicado o Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (013/2023), a contratação da empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME para aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no valor de R$ 2.496.277,51 milhões.
Consta ainda, Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (016/2023), a contratação da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA -para aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos no valor de R$ 32.206,36 mil. Porém, o valor milionário foi corrido para R$ 1.108.520,91 milhão.
O Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (017/2023), a contratação da empresa REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para fornecimento de insumos hospitalar consta no valor de R$ R$ 413.674,00. A publicação anterior citava R$ 1.405,73 mil.
O Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação (019/2023), a contratação da empresa FENIX PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para fornecimento de insumos hospitalar consta no valor de R$ 1.860.975,60 milhão.
O Termo de Rerratificação de Dispensa de licitação nº 020/2023 com a empresa CIRURGIA AL-STYN LTDA para fornecimento de insumos hospitalar no valor de R$ 30.694,50 também foi corrigido para R$ R$ 428.441,74 mil.
Também foi publicado o Termo de Rerratificação de Dispensa de licitação nº 021/2023 com a empresa NJEX INDUSTRIA CIRURGICA LTDA para fornecimento de insumos hospitalar no valor de R$ 30.694,50 também foi corrigido para R$ R$ 428.441,74 mil no valor R$ 424.947,14.
Outro lado - O entrou em contato com a assessoria do Gabinete de Intervenção, porém, não tivemos retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
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