Edilson Rodrigues / Agência Senado / CP
Segundo senadores da comissão, lobista Marconny Faria está adotando artifícios para evitar comparecer à sessão
O presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), encaminhou hoje (02.09) à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, um pedido para condene o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, por litigância de má-fé, assim como requereu a sua condução coercitiva.
Marconny Nunes seria ouvido na manhã de hoje na CPI da Pandemia sobre sua relação com a empresa Precisa Medicamentos. A empresa chegou a assinar contrato com o Ministério da Saúde para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O contrato estava estimado em R$ 1,6 bilhão, mas foi cancelado por suspeita de irregularidades – nenhuma dose foi entregue.
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Porém, a defesa dele informou na tarde de ontem (1º) a CPI que o mesmo estava sob cuidados médicos no Hospital Sírio-Libanês e enviou um atestado de trabalho de 20 dias, sob alegação de “dor pélvica”.
No início da noite, no entanto, vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), publicou em rede social que o médico entrou em contato com a CPI e disse que, ao avaliar o suposto lobista, notou uma “simulação” do paciente – e, por isso, quer cancelar o atestado.
Diante de tudo isso, Marconny não compareceu à sessão da CPI o que fez com que os membros da Comissão requeressem junto ao Supremo Tribunal Federal a sua condenação a pagar uma indenização por litigância de má-fé por mobilizar advogados e toda a estrutura do Senado para ouvir o suposto lobista e ele “simplesmente” não aparecer, além de induzir outras pessoas ao erro, como o médico, que lhe concedeu atestado sem o mesmo ter direito.
Outro pedido da CPI da Pandemia é a condução coercitiva de Marconny, além da apreensão do seu passaporte e proibição que ele viagem até que preste depoimento na Comissão.
Importante destacar que o Supremo já decidiu não ser possível a condução coercitiva de investigados, mas não proibiu a medida no caso de testemunhas – que seria caso de Marconny.
A Polícia Legislativa do Senado está atrás do lobista Marconny Faria, a pedido do presidente da Comissão, para que ele preste depoimento ainda hoje.
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