O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30.08) processo para apurar a conduta do deputado federal, Abílio Júnior (PL) por suposta fala transfóbica.
O deputado Abílio Júnior disse ao 
que o procedimento adotada pelo Conselho de Ética é "padrão", e que a acusação é infundada e não irá prosperar - veja a íntegra do pronunciamento no final da matéria.
A representação contra Abílio foi apresentada pelo PSOL sob alegação de que o parlamentar mato-grossense quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), no dia 11 de julho durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 08 de janeiro.
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No dia do fato, Abilio Júnior promoveu várias interrupções na sessão, sendo repreendido pela colega de Parlamento. “Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho”, disse Erika Hilton, que na ocasião ainda acusou Abílio de tenta “tumultuar a sessão”.
Posteriormente, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou Abílio de ter feito uma fala homofóbica. “O senhor Abilio foi homofóbico. Fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia”. Na época, Abílio negou ter feito comentário transfóbico sobre Erika Hilton.
Veja como funciona processo no Conselho
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), irá realizar um sorteio de uma lista contendo três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos. Conforme as regras do regimento, são excluídos do sorteio deputados que pertencem ao mesmo Estado do representado, ao mesmo partido ou bloco parlamentar e a mesma agremiação autora da representação.
Em seguida, Lomanto Júnior selecionará um dos parlamentares da lista para liderar as investigações. O relator terá um prazo de 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar, onde deverá sugerir o arquivamento ou a continuação da investigação.
Caso o relator decida pela continuidade do processo, o deputado acusado será notificado para apresentar sua defesa, e, então, serão coletadas provas.
Após essa etapa, o relator irá redigir um novo parecer, no qual poderá recomendar a absolvição do deputado ou sugerir a aplicação de alguma punição. O deputado alvo do processo, no entanto, tem o direito de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso discorde da decisão do Conselho de Ética.
Caso o Conselho de Ética opte por suspender ou cassar o mandato de um parlamentar, o processo será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde a decisão final será tomada. Os processos no Conselho de Ética não podem ultrapassar o prazo máximo de 90 dias para sua tramitação.
Outro Lado - O deputado Abílio Júnior disse ao que o procedimento adotada pelo Conselho de Ética é "padrão", e que a acusação é infundada e não irá prosperar. "A acusação é infundada e não irá prosperar. Não há provas, e temos o parecer da polícia sobre a situação", disse o parlamentar.
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