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Expectativa é que novo auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15.03) a Emenda Constitucional nº 109 de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.
"Nesta segunda, encerrei a sessão solene no Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109 de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19", escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
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O texto é resultado da proposta conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/2019), que inclui regras para viabilizar o novo auxílio emergencial e mantém os percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.
Na proposta permite ao Governo Federal pagar um novo auxílio emergencial com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal.
A expectativa é que novo auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar.
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