VG Notícias
Conselheiro Antônio Joaquim, presidente do TCE/MT
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), disse que o conselheiro afastado por determinação da Justiça, Sérgio Ricardo faz um bom trabalho no Tribunal.
Sérgio Ricardo é acusado de comprar com dinheiro público sua vaga de conselheiro do TCE/MT. Antônio Joaquim, sem adentrar no mérito das acusações contra o conselheiro, disse que a denúncia ocorreu fora do Tribunal.
“No TCE o Sérgio Ricardo faz um bom trabalho, a defesa dele foi apresentada publicamente, com coerência, então o que ocorreu com ele foi fora do Tribunal, quanto a trabalho dele como conselheiro ele tem feito um bom trabalho” enfatizou.
O caso – Em 09 de janeiro deste ano, o juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, determinou o afastamento de Sérgio Ricardo, “sem prejuízo de sua remuneração, por constituir verba de natureza alimentar, até o trânsito em julgado da sentença na ação”.
Além dele, respondem pela ação civil por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário e indisponibilidade de bens proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso: Alencar Soares Filho, Blairo Borges Maggi, Éder Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, Humberto Melo Bosaipo, Jose Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares e Silval da Cunha Barbosa.
Conforme decisão de primeira instância, a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por ele ocupada, teria decorrido de transação, com utilização de dinheiro do erário.
A defesa alega que para o afastamento cautelar do cargo, exige-se a demonstração de risco concreto à instrução processual, sendo que não se faz presente.
Além disso, afirma, desconsiderou-se a relevante circunstância de o Tribunal já ter indeferido, por unanimidade, igual pretensão “cujos fatos são idênticos aos presentes, pois o MPE (agravado) ingressou com duas ações ao mesmo tempo, em data de 19/12/2004, sendo que numa dessas o afastamento já fora negado com decisão transitada em julgado”.
“Acaso fosse necessário o afastamento do cargo, em respeito à isonomia processual, o Juízo de piso teria de determinar o afastamento cautelar de todos os réus ocupantes de cargos públicos” alega a defesa ao destacar que Sérgio Ricardo vinha exercendo de forma exemplar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, “tendo julgado, na condição de relator, no exercício da função pública, exatos 4.596 processos de forma absolutamente proba”.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
