O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nesta terça-feira (22.09) diz acreditar que serão feitas poucas alterações ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um orçamento de R$ 24,368 bilhões para 2022.
A votação foi adiada após pedido de vista do deputado Ulysses Moraes (PSL) e do líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
“Fizemos encaminhamentos dos destaques do deputado Lúdio Cabral e vamos na próxima quarta-feira, aí já não cabe mais vista, votar a LDO. Será votada do jeito que veio hoje, lógico, que tem um pedido de destaque de duas emendas do deputado Lúdio. A gente aprova a LDO, e logo após, se não haver na outra sessão nenhum outro pedido de destaque, votamos todos os destaques para encaminhamento ao Poder Executivo. Os destaques falam de aumento salarial dos servidores”, declarou Russi.
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Já a deputada Janaína Riva (MDB) destacou que a LDO veio “redonda” do Governo e até o momento teve poucas alterações, sendo registrada nesta sessão, a retirada de um aumento salarial e elevação 1% no percentual da Revisão Geral Anual (RGA). O projeto original do Governo apresentou um percentual de 5,05%, porém, após “negociação” dos deputados, o Estado deve pagar 6,05%.
“Nós já tínhamos conversado com os deputados de oposição e todos já queriam votar porque todas as emendas tinham sido apreciadas, não cabe mais emenda nessa fase da LDO, então, nada deve ser alterado. Teve poucas alterações, uma alteração com relação aos 6.05%. Fora isso, pouca coisa mudou”, declarou a deputada.
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Janaina afirmou que o pedido de vista em nada irá alterar a LDO, especialmente em razão do prazo necessário para a tramitação. Segundo ela, após a Casa de Leis encerrar as discussões da LDO, os deputados terão que se preparar para discutir a Lei Orçamentária Anual, prevendo embates em relação aos valores do duodécimo e repasses.
“A única alteração é que ela fica para ser votada na semana que vem, mas no mesmo teor. Pode até tentar colocar emendas, mas com muita dificuldade para passar em qualquer Comissão por extrapolar o prazo. Então já poderia ter votado hoje que não teria diferença alguma com relação ao prazo da semana que vem, mesmo assim é a primeira LDO iniciada no mês de setembro, nos últimos anos, então ela tramitou bastante”, encerrou a emedebista.
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