Os deputados aprovaram em 1ª votação na sessão extraordinária desta sexta-feira (02.06), o Projeto de Lei nº 1363/2023, de autoria do Poder Executivo, que proíbe pesca por 5 anos nos rios de Mato Grosso, o período é considerado o retorno "da cota zero" no Estado. A proposta que mobilizou mais de 100 pescadores na Assembleia Legislativa (AL/MT) foi aprovada sobre vaia dos profissionais.
Votaram contra a "cota zero" e a favor dos pescadores os deputados, Thiago Silva (MDB), Dr João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL). Diante do resultado, o deputado Wilson Santos (PSD) exaltou aos pescadores reunidos na Galeria da Casa, que “a luta" continua na Assembleia e no Poder Judiciário. Isso porque, o projeto segue para 2ª votação que deverá acontecer na próxima semana.
Durante as discussões, os deputados Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos se posicionaram contra a proposta. Wilson chegou a pedir que deputados favoráveis também se posicionassem na Tribuna. Porém, nenhum se manifestou.
Lúdio chegou a apresentar um requerimento pedindo a retirada da pauta de votação, para que fosse apresentado o impacto financeiro em razão o auxílio previsto na proposta.
“A proposta prevê um auxílio aos pescadores, só que não há qualquer estudo no projeto que fale do impacto financeiro da proposta. Não se fala quantas famílias, qual será fonte de financiamento, quantas famílias. Isso é essencial no encaminhamento de qualquer projeto de lei a Assembleia legislativa, porque se trará impacto orçamentário financeiro tem que vir na mensagem”, criticou Lúdio.
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