Ascom/MPF
CGU aponta abandono das obras do Hospital Júlio Müller em Cuiabá e MPF instaura procedimento para apurar
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou um procedimento preparatório a fim de investigar a paralisação da obra de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, após relatório do Controladoria-Geral da União (CGU), apontar irregularidades.
“Ordem de Serviço: 201701482 Número do Processo: 00212.100188/2016-75 Município/UF: Cuiabá/MT Órgão: MINISTERIO DA SAUDE Instrumento de Transferência: Não se Aplica Unidade Examinada: Hospital Universitário - Júlio Müller - Universidade Federal de Mato Grosso Montante de Recursos Financeiros: R$ 83.832.286,88”.
Conforme CGU, existem riscos de perdas dos investimentos, pois as obras estão paradas há mais de três anos, com consequente prejuízo social para população mato-grossense. A vistoria in loco pelos técnicos do CGU foi realizada em 07 de julho de 2017. A Construção do Novo Hospital Universitário Júlio Muller é no momento a obra de maior relevância na área de Saúde no Estado de Mato Grosso.
“Com a obra paralisada desde a 17ª Medição, emitida em 22 de setembro 2014, portanto há três anos, o local do canteiro se encontra praticamente abandonado, não obstante a existência de vigilante. Foi verificado a inexistência de qualquer atividade relacionada à manutenção e conservação do local e das obras já realizadas, tanto pela ausência de funcionários ou pela situação de total abandono”, diz trecho do relatório do CGU.
De acordo com o CGU, foram pagos ao consórcio construtor da obra o valor total de R$ 11.669.158,36 milhões, relativos a 17 medições, que, deduzindo uma parcela de reajustamento de valor, corresponderam a aproximadamente 9% da obra executadas. Conforme relatório, foram pagos e executados parcialmente os itens de escavações, fundações, estruturas, lajes e alvenaria. Não foram iniciados ainda os serviços de cobertura, pisos, revestimentos, pinturas, forros, esquadrias, além de todas as instalações acessórias, sistemas e equipamentos.
De acordo com o CGU, foi verificada a presença de água no subsolo da obra, num nível que recobre parcialmente as vigas baldrames da edificação. Foi observado, ainda, nos pilares do subsolo marcas peculiares de alagamento a aproximadamente 01 (um) metro acima do nível do subsolo, indicando qual o nível que a água do alagamento atinge em períodos chuvoso.
“Fundações e vigas em concreto armado, submersas em água por longos períodos, por si só representa criticidade para uma edificação, uma vez que componentes do concreto armado reagem à umidade fragilizando a estrutura, proporcionando redução da resistência e da vida útil. Tal fato atinge proporções mais graves ao se verificar que a execução do concreto armado foi criticada em relatório de fiscalização elaborado pela SECID, de 23 de abril de 2014, onde é relatada a ocorrência em alguns elementos da estrutura de “bicheiras e ferragens expostas”. A ocorrência desta patologia em locais atingidos pelo alagamento fragilizaria definitivamente a estrutura da edificação. Ressalta-se que as fundações e vigas baldrames estão sob o efeito indesejado da umidade há pelo menos três anos”, aponta CGU.
Diante das irregularidades apontadas pelo CGU, a procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Zago, constatou in loco a situação em que as obras do Hospital e do bloco da Faculdade de Medicina se encontram, e instaurou procedimento preparatório para apurar responsabilidades.
De acordo com a PGR em Mato Grosso, a procuradora Vanessa irá se reunir com representantes dos órgãos envolvidos na próxima terça-feira (20.02), na sede da Procuradoria em Cuiabá, para discutir o assunto.
A obra – A Construção do Novo Hospital Universitário Júlio Muller é nesse momento a obra de maior relevância na área de Saúde no Estado de Mato Grosso. O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto; dezesseis UTIs pediátricas; vinte UTIs Neonatal; 26 leitos de pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clinicas para diversas especialidades, entre outras funções. Clique Aqui e confira relatório da CGU na íntegra.
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