Os senadores decidiram por 22 votos a zero pela continuidade do processo de cassação dos direitos políticos do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), durante a sessão desta quarta-feira (04.06), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
O relator do processo na CCJ, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT), apresentou um relatório de 28 páginas, no qual descreve todo o processo que gerou a cassação do senador Demóstenes, que iniciou após o PSOL entrar com uma representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
No relatório, o senador colocou que a relação entre Carlinhos Cachoeira e Demóstenes tornou-se pública a partir da divulgação de áudios de conversas telefônicas entre os dois.
Segundo o senador mato-grossense o embasamento do relatório do senador Humberto Costa pela cassação do mandato do senador goiano está de acordo com as determinações da Constituição Federal. Com isso, torna-se uma decisão acertada o pedido de cassação do senador Demóstenes pelo Conselho de Ética do Senado.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.
Ele cita que Demóstenes durante o processo teve direito a ampla defesa e teve acesso a todas as provas. Ao final os senadores votaram pela continuidade do processo contra o senador, e por unanimidade decidiram e seguir com o mesmo.
Com isso o processo de cassação segue agora para Mesa Diretora do Senado Federal para que possa ser votado no plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11.07).
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