O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) por falsidade ideológica (artigo 299, caput, do Código Penal).
Segundo a denúncia, três pessoas trabalharam na campanha do candidato em 2010, sem que os serviços tenham sido declarados na prestação de contas. O deputado também teria omitido da prestação de contas o fornecimento de combustível para cabos eleitorais.
Além disso, a prestação de contas traz recibos eleitorais de prestação de serviço de uma pessoa que jamais trabalhou na campanha, conforme comprovam os depoimentos prestados no Inquérito 3.128-MT.
De acordo com o PGR, a omissão de informações e a inserção de informações inverídicas na prestação de contas da campanha é crime previsto no artigo 299, caput, do Código Penal.
Caso o STF aceite a denúncia, será aberta ação penal contra o deputado.
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